Detalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789728069513
- Número de páginas: 386
- Capa: Brochada
Sinopse
- O PARECER CONSULTIVO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA DE 8 DE JULHO DE 1996 -
INTRODUÇÃO
1. Os pareceres consultivos do Tribunal Internacional de Justiça de 8 de Julho de 1996.
2 Objecto e plano de investigação.
Capítulo I - A ARMA NUCLEAR
1. A bomba atómica.
2. A segunda revolução nuclear: da bomba de hidrogénio à miniaturização do arsenal nuclear.
3. Efeitos das armas nucleares .
Capítulo II - NORMAS DE ILICITUDE INTRÍNSECA
1. Introdução .
2. A interdição de armas venenosas e de gases asfixiantes, deletérios ou venenosos e outros líquidos, materiais e dispositivos análogos.
3. Tratados regionais- As Zonas Livres de Armas Nucleares.
4 O Tratado de Interdição Parcial de Testes Nucleares .
5. O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares .
6. Reposição de uma trilogia: a Conferência de Extensão e Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares e as novas Zonas Livres de Armas Nucleares.
7. As resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a «Proibição do Uso de Armas Nucleares» .
8. A dissuasão nuclear.
9. O declínio da diplomacia nuclear.
10. A dissuasão do fraco ao forte.
11. A arma nuclear na sociedade internacional contemporânea
Capítulo III - ARMA NUCLEAR E JUS BELLI.
1. Introdução .
2. Arma nuclear e jus ad bellum .
3. Arma nuclear e jus in bello .
4. (cont.) Ilicitude intrínseca?
5. Uso de armas nucleares numa «circunstância extrema de legítima defesa em que a própria sobrevivência de um Estado esteja em risco» .