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Apontamentos para a História do Ensino do Direito Romano em Portugal - Memória Breve de 10 Professores de Direito

Gonçalo Sampaio e Mello

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Sinopse

O presente texto foi objecto de relatório apresentado pelo autor durante a parte escolar do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa de 1984-1985 (disciplina de Direito Romano). Uma vez concluído, concorreu ao «Premio Romanístico Internazionale Gérard Boulvert», tendo sido seleccionado para o efeito por uma banca examinadora composta pelas individualidades seguintes: Luigi Labruna (Nápoles), Hans Ankum (Amsterdão), Luigi Capogrossi (Roma), Alessandro Corbino (Catanzaro), Henryk Kupiszewski (Varsóvia), Pierre Lévêque (Besançon), Dieter Norr (Mónaco), Peter Stein (Cambridge), Wolfgang Waldstein (Salzburgo), Michel Humbert (Paris), Lionel Ménager (Paris). Divulgado, sob forma policopiada, em 1991 e em 1997, conhece agora a sua primeira edição impressa.
Tratando-se de um trabalho datado, carece de actualizações no que toca às fontes escritas e orais em que se apoia.

Índice Geral

Nota Prévia

I - Parte Geral
1. A crise de 1895 e o lente Bernardo de Albuquerque
2. Antecedentes da mesma crise
II - Parte Geral

1895-1901
I. Disciplina de Exposição histórica do Direito Romano accommodada à Jurisprudencia Patria:

1. Cátedra de António Cândido
2. Regência de Avelino Calisto
3. Regência de Guilherme Moreira
4. Regência de Teixeira de Abreu
5. Regência de Artur Monmtenegro
6. Regência de Machado Vilela

1901-1910
I. Análise breve da Reforma de 1901
II. Disciplina de Historia Geral do Direito Romano, Peninsular e Português:


1. Regência de José Alberto dos Reis
2. Cátedra de Joaquim Pedro Martins
3. Regência de José Caeiro da Matta
4. Supressão da disciplina
 Fontes Manuscritas e Dactiloscritas
Apêndices


I. Professores e Assistentes de Direito Romano (1895-1985)
II. Literatura Pedagógica (Lições, sebentas e manuais de Direito Romano) (1870-1985)
III. Programas de Direito Romano (1885-1910)
IV. Livros de Actas das Faculdades de Direito (1879-1974)
V. Bibliografia Romanista portuguesa ou publicada em Portugal (1900-1985)
Índice geral

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Autor

Gonçalo Sampaio e Mello

Professor Convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Professor Convidado da Academia Militar (Lisboa); Professor Visitante da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil); Professor Visitante da Universidade do Mindelo (Cabo Verde); Professor Coordenador do Arquivo Histórico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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