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A Refundação do Papel do Estado nas Políticas Sociais

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Sinopse

Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e, sobretudo, pela crise do Estado - Providência, importa avaliar qual o papel reservado aos diversos participantes nos processos de regulação social, num contexto de refundação das políticas sociais.
Tendo por base a evolução diacrónica dos modos de protecção social, atendendo aos agentes que compõem a matriz tripolar da regulação - o Estado, o mercado e a sociedade civil -, este trabalho dedica particular atenção às potencialidades e aos limites do mutualismo português, perante os desafios decorrentes da reformulação dos sistemas públicos de protecção social.


Índice


Nota da autora
Prefácio
Lista de quadros
Nota prévia


Capítulo l - Terceiro sector, mutualismo e globalização
1.1 - Sobre o conceito de terceiro sector
1.2 - Terceiro sector ou economia social?
1.3 - Das solidariedades primárias à emergência do mutualismo
1.4 - O terceiro sector e os processos de globalização


Capítulo 2 - A construção do Estado-Providência - a criação e o desenvolvimento dos sistemas públicos de protecção social
2.1 - A heterogeneidade dos sistemas públicos de protecção social
2.1.1 - Condicionantes históricas
2.1.2 - Condicionantes temporais
2.1.3 - Condicionantes de acesso
2.1.4 - Estruturas fiscais e modos de tributação
2.1.5 - Níveis efectivos de protecção prestada
2.2 - A questão do financiamento: considerações em torno do binómio repartição/capitalização
2.3 - Do crescimento do Estado
2.3.1 - A análise marxista do Estado
2.3.2 - As teorias explicativas do crescimento do Estado
2.4 - Da eficácia do Estado-Providência


Capítulo 3 -Das causas da crise dos sistemas públicos de protecção social
3.1 - A amplitude das transformações demográficas
3.1.1 - Fecundidade e mortalidade
3.1.2 — Fluxos migratórios
3.1.3 - Relações de dependência
3.2 - A amplitude das transformações sociais
3.2.1 - Estabilidade das estruturas familiares
3.2.2 - Feminização do emprego
3.3 - A amplitude das transformações laborais
3.3.1 - O fim da «sociedade salarial»
3.3.2 - Crescimento e emprego: a controvérsia no fim do século


Capítulo 4 -Da privatização à re-socialização das políticas sociais
4.1 - A resposta do mercado: o surgimento dos planos de pensões
4.2 - Os ecos da privatização: breve relato de algumas experiências
4.3 - As virtualidades do sistema público
4.4 - Um regresso à socialização?


Capítulo 5 -O mutualismo português perante a refundação das políticas sociais: potencialidades e limites
5.1 - Breve perspectiva do terceiro sector à escala europeia
5.2 - Contexto actual do mutualismo português
5.3 - As potencialidades e os limites do mutualismo em Portugal
5.3.1 - Algumas questões fundamentais
5.3.2 - Metodologia utilizada
5.3.3 - Resultados obtidos
5.4 - Em jeito de síntese


Nota Final


Anexo I - Estruturas fiscais e composição das receitas e das despesas da Segurança Social


Anexo II - Estrutura Demográfica na União Europeia - Estatísticas e Projecções


Anexo III - Elenco dos membros da Association Internationale de la Mutualité


Anexo IV - Inquérito às associações mutualistas nacionais


A. Universo considerado
B. Formulário utilizado


Informação bibliográfica

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