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A modificação da lei inconstitucional- Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial

João Tornada


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Sinopse

As sentenças modificativas são decisões jurisdicionais que, ao conhecerem da inconstitucionalidade de uma norma, produzem um efeito jurídico peculiar: alteram a norma fiscalizada.

Neste campo, os fundamentos, os limites e os autores das sentenças aditivas e interpretativas são idênticos aos das sentenças diminutivas, estas últimas tantas vezes esquecidas pela doutrina.

A obra segue uma dupla abordagem. A abordagem “anatómica” visa saber até que ponto é permitido dissecar uma norma jurídica, retirando-lhe as parcelas tingidas de inconstitucionalidade, alterando-a. A “principiológica” visa encontrar os fundamentos, os limites e os autores dessa tarefa reconstrutiva no quadro da força normativa da Constituição, que tolda as normas jurídico-públicas desde o seu nascimento até ao seu óbito.

Prefácio de Jorge Miranda.

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Autor

João Tornada

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