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A Contingência Europeia - As Linhas de Fractura e a Transição Para a União Polít

António Covas

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Sinopse

A contingência e o risco global no seio da União Europeia adensam-se. A história e a geografia voltam a estar frente a frente. A qualquer momento pode eclodir um facto grave e precipitar uma crise de consequências imprevisíveis. Como antes, factores externos determinaram e determinam os grandes momentos do projecto europeu. Actualmente as linhas de tensão abundam: a crise dos refugiados, os estados falhados do Médio Oriente e do norte de África, o problema russo-ucraniano, as implicações do Tratado Transatlântico, a guerra do petróleo, o terrorismo internacional, são, entre outras, algumas realidades fracturantes que pairam no horizonte e que o autor, num primeiro fôlego aborda e discute. Tantos são os riscos globais identificados que, segundo o autor, a formação de uma comunidade de riscos pode ser a fonte de relegitimação política que se impõe e faz falta à União Política Europeia.
Os bens comuns que constituirão a futura União Política Europeia (da procuradoria europeia ao modelo social europeu, da coesão territorial à cobertura dos grandes riscos a nível europeu, da política externa e de segurança comum à formação da União para o Mediterrâneo, do banco central europeu ao orçamento federal da União, do fundo monetário europeu ao mecanismo de gestão da dívida pública europeia) são temas revisitados e reequacionados antes de ser abordada a transição para a união política e o sistema de governo mais apropriado para os levar a bom termo e materializar sob a forma de uma terceira via unionista.
Recorrendo a Ulrich Beck quando afirma que «Vivemos uma sociedade do risco, a essência de tudo é a incerteza, precisamos, por isso, de uma nova mobilização política porque o risco não é transparente e não é igual para todos; a Europa dos efeitos colaterais precisa de uma europeização construída de baixo para cima, talvez ela não deva ser uma união de nações mas uma união de cidades e regiões da Europa», o autor explicita e reforça que as nações, regiões e cidades são referências para a construção do novo espaço público europeu, com mais governação policontextual e mais policentrismo territorial, mais cooperação territorial descentralizada e governação multiníveis que, no conjunto, constituem a matéria-prima do federalismo cooperativo que importará aprofundar e amadurecer na transição para a união política europeia.
Um livro oportuno para ser lido por todos os leitores que se interessam e procuram compreender o mundo em que vivem.


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Autor

António Covas

António Manuel Alhinho Covas é licenciado em economia, pós-graduado em economia europeia pela Universidade Católica, doutorado em assuntos europeus pela Universidade Livre de Bruxelas, agregado em relações económicas internacionais e assuntos europeus pela Universidade de Évora e Professor Catedrático da mesma Universidade. Foi Vice-reitor da Universidade de Évora e assessor do Ministro da Agricultura entre 1995 e 1999. Actualmente é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve e director do Centro de Investigação c Desenvolvimento de Economia Regional (CIDER). É, também, docente da disciplina de "Políticas Europeias e Administração Nacional" no mestrado em Administração e Políticas Públicas do ISCTE. É autor das seguintes obras sobre temática europeia: A revisão do tratado de União Europeia (1996), Integração Europeia, Regionalização Administrativa e Reforma do Estado (1997), A União Europeia (1999), A União Europeia e os Estados-nacionais (2002).

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