Partilhar

A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador

Raúl Santos de Oliveira


Versão em Ebook

Instruções de funcionamento

Desconto: 20%
7,19 € 8,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2016
  • ISBN: 9789724066646
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 114

Sinopse

O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim comum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aproveitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aquando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posições doutrinais que sobre a questão da atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitectam.

VER POR DENTRO Ver página inteira

Ler mais

Autor

Raúl Santos de Oliveira

Ler mais