A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal
Sandra Cristina F. A. Passinhas
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9789724016252
- Número de páginas: 384
- Edição: 3.ª Reimpressão da 2ª Edição de 2002
- Capa: Brochada
Sinopse
O facto de a 1.ª edição desta obra ter esgotado em pouco mais de meio ano confirmou o interesse prático do assunto tratado e justifica que na 2.ª edição se verifiquem algumas alterações, mais para a actualizar do que para a modificar substancialmente. O tratamento de temas como a relação entre o direito de propriedade e a compropriedade, o interesse colectivo, o esquema organizatório, a assembleia de condóminos e o administrador como órgãos do condomínio, define a estrutura essencial do trabalho, agora acompanhado de dois índices remissivos (um quanto às matérias e outro quanto às mais importantes disposições legais indicadas) e uma listagem de todos os acórdãos citados, de modo a contribuir para manter o interesse prático deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta.
Em Agosto de 2000 foi publicada a 1.ª edição deste livro, que reproduzia - com algumas alterações formais, vários aditamentos jurisprudenciais e a necessária actualização legislativa o trabalho que foi apresentado como a nossa dissertação no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tendo esgotado no curto prazo de meio ano, não resistimos a introduzir-lhe algumas alterações, mais para o manter actualizado do que para o modificar substancialmente.
Além de alguns aperfeiçoamentos da exposição escrita e de um maior cuidado na apresentação gráfica, resultados normais do decurso do tempo, actualizámos as indicações de decisões jurisprudenciais e de algumas obras doutrinais, quando objecto de edição mais recente, e acrescentámos referências a obras ou artigos que nos mereceram destaque. Optámos, também, por incluir dois índices remissivos (um quanto às matérias e outro quanto às mais importantes disposições legais indicadas) e uma listagem de todos os acórdãos citados. Esperamos assim contribuir para manter o interesse prático deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta.
Coimbra, Setembro de 2001
SANDRA PASSINHAS
O Direito de Propriedade Horizontal Relação entre as partes próprias e as partes comuns A assembleia de condóminos e o administrador como orgãos administrativos A assembleia de condóminos O administrador Ler mais