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A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal

Monografias

Sandra Cristina F. A. Passinhas

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Detalhes do Produto

Sinopse

O facto de a 1.ª edição desta obra ter esgotado em pouco mais de meio ano confirmou o interesse prático do assunto tratado e justifica que na 2.ª edição se verifiquem algumas alterações, mais para a actualizar do que para a modificar substancialmente. O tratamento de temas como a relação entre o direito de propriedade e a compropriedade, o interesse colectivo, o esquema organizatório, a assembleia de condóminos e o administrador como órgãos do condomínio, define a estrutura essencial do trabalho, agora acompanhado de dois índices remissivos (um quanto às matérias e outro quanto às mais importantes disposições legais indicadas) e uma listagem de todos os acórdãos citados, de modo a contribuir para manter o interesse prático deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta.

NOTA PRÉVIA À 2.ª EDIÇÃO


Em Agosto de 2000 foi publicada a 1.ª edição deste livro, que reproduzia - com algumas alterações formais, vários aditamentos jurisprudenciais e a necessária actualização legislativa — o trabalho que foi apresentado como a nossa dissertação no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tendo esgotado no curto prazo de meio ano, não resistimos a introduzir-lhe algumas alterações, mais para o manter actualizado do que para o modificar substancialmente.
Além de alguns aperfeiçoamentos da exposição escrita e de um maior cuidado na apresentação gráfica, resultados normais do decurso do tempo, actualizámos as indicações de decisões jurisprudenciais e de algumas obras doutrinais, quando objecto de edição mais recente, e acrescentámos referências a obras ou artigos que nos mereceram destaque. Optámos, também, por incluir dois índices remissivos (um quanto às matérias e outro quanto às mais importantes disposições legais indicadas) e uma listagem de todos os acórdãos citados. Esperamos assim contribuir para manter o interesse prático deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta.

Coimbra, Setembro de 2001
SANDRA PASSINHAS

O Direito de Propriedade Horizontal • Relação entre as partes próprias e as partes comuns • A assembleia de condóminos e o administrador como orgãos administrativos • A assembleia de condóminos • O administrador

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Autor

Sandra Cristina F. A. Passinhas

Habilitações Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação final de 17 valores. Mestrado em ciências Jurídico-Civilísticas, pela Universidade de Coimbra, com 18 valores. Experiência Profissional - Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, desde 1995, da disciplina “Direito Romano e História do Direito Português”. - Assistente do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto, desde Outubro de 1998, da disciplina “História do Direito”. - Colaboradora do Centro de Direito Biomédico de Coimbra, sendo co-responsável pelo módulo “Responsabilidade Disciplina dos Médicos”, no curso de Pós-Graduação em Direito Médico, desde o ano 2000. - Colaboradora do Instituto de Mercado de Capitais, sendo co-responsável pelo módulo “Valores Mobiliários”, no Curso de Pós-Graduação em “Mercados, Instituições e Instrumentos Financeiros”, desde o ano 2001. - Durante o ano 2001 exerceu funções docentes no Centro de Estudos e Formação Autárquica, no Curso de Formação de Polícias Municipais, onde leccionou “Noções Gerais de Direito”. - Assistente de Coordenação do Curso de Preparação para o CEJ, organizado pela Universidade Lusíada, no ano lectivo de 2001-2002 - Advogada, com inscrição suspensa. Concluiu o estágio na Ordem dos Advogados, em 1997, com a classificação de Muito Bom (uma das cinco melhores classificações do Centro Distrital de Lisboa desse ano). Publicações - “As partes comuns na propriedade horizontal”, Ab Uno ad Omnes, Coimbra Editora, págs. 641 e ss.. - A assembleia de condóminos e o administrador na propriedade horizontal (dissertação de mestrado), Almedina, Coimbra, 2000. Conferências A Responsabilidade Disciplinar dos Médicos, Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Médicos, Fevereiro de 2001. Cargos Académicos Membro do Conselho Científico como representante dos docentes não doutorados, entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2001. Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, entre Maio de 2000 e Maio de 2002. Projectos de Investigação Colaboração no Projecto The Common Core of European Private Law, na edição “Property and Environment”.

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