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120 perguntas e respostas da nova lei das rendas - 3ª Edição

Regina Santos Pereira, Filomena Lança


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Sinopse

A REFORMA DO ARRENDAMENTO URBANO veio trazer grandes alterações legais, sobretudo no que respeita às chamadas rendas antigas, anteriores a 1990.

Volvidos cerca de sete anos sobre a reforma ainda se colocam muitas dúvidas tanto a proprietários como inquilinos. Tanto mais que à versão inicial veio juntar-se, em 2014, 2017 e 2019, um conjunto significativo de alterações, susceptíveis de, mais uma vez, trazer alguma confusão ao mercado. Baseado em casos reais do quotidiano, este livro pretender dar respostas a quem não tem conhecimentos técnicos e não está habituado à linguagem jurídica dos diplomas legais, por vezes tão difíceis de interpretar. Porém, as respostas não devem ser tomadas pelo leitor como soluções para os seus casos concretos.

Além da Lei das Rendas, são também passadas em revista as mudanças em matéria de obras em prédios arrendados, bem como as alterações fiscais e as novas regras que vieram impor a emissão de recibos electrónicos. Esta obra destina-se aos proprietários de imóveis, aos seus inquilinos e, em geral, todos os que desenvolvem a sua atividade na área do imobiliário ou nela pretendem investir.

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Autor(es)

Regina Santos Pereira

Advogada desde 1993 e Sócia da SRS Advogados, desde 2013, no Departamento de Contencioso e Arbitragem. Formadora dos Grupos de Estágio do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados. Conferencista no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Professora convidada do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

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Filomena Lança

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Jornalista desde 1996 nas publicações Visão, Focus, Semanário Económico e Jornal de Negócios. Atualmente é redatora principal do Jornal de Negócios.

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