O JavaScript parece estar desativado no seu browser. Para usufruir da melhor experiência no nosso site, certifique-se que ativa o JavaScript no seu browser.
Partilhar
Indisponível
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Advogado.
Lei 102/2009 Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho Anota
Prática e Procedimentos do Processo Disciplinar Do Mero Instrutor ao Advogado-Instrutor
Código do Trabalho - Comentado
Código do Trabalho - Comentado - 5ª Edição
Código do Trabalho - Ed. Univ.
Código do Trabalho
Contrato de Trabalho - Noções Básicas
Direito do Trabalho
Questões Laborais N.º 63
Código do Trabalho - Código de Processo do Trabalho
Tratado de Direito do Trabalho Parte II - Situações Laborais Individuais
Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV - Contratos e Regimes Especiais
