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Detalhes do Produto
- Editora: Gestlegal
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- Ano: 2019
- ISBN: 9789898951182
Sinopse
1. Os direitos laborais inespecíficos (direitos de personalidade)
2. Estudo de caso: o Walmart, Leandro e Priscila
3. Notas reflexivas sobre o caso
3.1. O Walmart e a ratio da regra do “no dating”
3.2. Os direitos de personalidade/direitos fundamentais de Leandro e Priscila sacrificados pelas regras proibitivas do Walmart
3.2.1. Balanceamento de direitos e interesses: a prevalência de princípio (prima facie) dos direitos fundamentais da pessoa no trabalho
3.3. A questão específica dos direitos laborais inespecíficos: o engodo da simetria regimental
3.4. As vantagens do sistema do despedimento causal ou justificado em face do despedimento ad nutum
3.4.1. A existência de casos-limite, problemáticos: o caso da cafetaria
3.4.2. Um caso exemplar: Melissa Nelson e o Dr. James Knight (ou a mulher dele)
3.5. A tendência para a crescente valorização dos direitos de personalidade do trabalhador: luzes e sombras"