Revista Jurídica do Urbanismo e Ambiente - N.º 1 | Junho 1994 - Reedição Digital

Clínica Médico-Legal da Reparação do Dano Corporal em Direito Civil

Comunicacao e Defesa do Consumidor

As Garantias do Particular na Expropriação por Utilidade Pública

O Direito de Acrescer no Código Civil

Notas ao Código Civil - Vol III

Estudos de Direito da Nacionalidade

A Propriedade Horizontal no Código Civil

Condominio Prático ( Propriedade Horizontal)

Estabelecimento da Filiação

Tratado de Lisboa

Direito da União Europeia - Legislação e Jurisprudência Fundamentais

Lições de Direito da União Europeia

Tratados da União Europeia

Direito da União - História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e Concorrência

Uma União Europeia de Geometria Variável - A integração europeia após a crise pandémica (da Covid-19) e a invasão da Ucrânia pela Rússia

Casos e Materiais de Direito da União Europeia

Tratado de Lisboa - Versão Consolidada