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Teoria da Responsabilidade Política

Pedro Lomba

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Sinopse

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA
APRESENTAÇÃO

1 - EM TORNO DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA
1. Constitucionalismo e responsabilidade política
2. Alguns paradoxos da responsabilidade política
3. Da responsabilidade em geral à responsabilidade política
4. Da responsabilidade política à responsabilidade penal
4.1. A criminalização da responsabilidade política

2 - TEORIA DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA
1. Os vários sentidos do conceito de responsabilidade política
1.1. Poder político
1.2. Bom governo e moralidade política
1.3. Representação política
1.4. Obrigação de prestar contas
1.5. Responsividade
1.6. Controlo político
1.7. Relação de confiança
1.8. Obrigação de demissão
2. A necessidade de um conceito pluridimensional de responsabilidade política
2.1 A responsabilidade política como processo relacional

3 - A RELAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA
1. Uma relação constitucional
1.1. Sujeito responsável
1.2. Sujeito responsabilizador
1.3. Objecto da responsabilidade política
1.4. A sanção na responsabilidade política
2. Os princípios funcionais da teoria da responsabilidade política
2.1. Uma responsabilidade por condutas
2.2. Uma responsabilidade funcional e graduada
2.3. Uma responsabilidade (tendencialmente) heterodeterminada
2.4. Uma responsabilidade contínua
2.5. Uma responsabilidade não-culposa
2.6. Uma responsabilidade (limitadamente) convencional
2.7. Uma responsabilidade institucional
2.8. Uma responsabilidade jurídico-constitucional

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Autor

Pedro Lomba

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