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Studia Iuridica 54 - A Desvinculação Unilateral Ad Nutum nos Contratos Civis de Sociedade e de Mandato

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Sinopse

INTRODUÇÃO


1.Generalidades
2.Objecto e finalidades da investigação
3.Indicação de sequência


CAPÍTULO I - A EXONERAÇÃO AD NUTUM


4.Preliminares
5.O poder de exoneração — noção
6.O poder de exoneração — modalidades
7.O poder de exoneração ad nutum — âmbito de incidência
A — Critério do regime de duração
B — Critério do regime de cessão de quotas
8.O poder de exoneração ad nutum — fundamento
A — Teoria oitocentista
B — Teorias subsequentes
C — Confronto com o regime legal
9.O poder de exoneração ad nutum — pressuposto de legitimação
A — O problema
B — O critério legal
10.O problema da respectiva aplicação analógica ao contrato civil de sociedade
11.O acto de exoneração ad nutum
12.Momento de eficácia da exoneração ad nutum
A — Contrato civil de sociedade
B — Sociedade em nome colectivo
C — Sociedade por quotas
13.Liquidação do valor da participação social extinta
A — O regime do código civil
B — Sociedade em nome colectivo
C — Sociedade por quotas


CAPÍTULO II - A REVOGAÇÃO AD NUTUM


14.Preliminares
15.O poder de revogação ad nutum — noção e manifestações históricas
16.O poder de revogação ad nutum — fundamento
A — Explicação da livre revogabilidade pelo interesse
B — Apreciação crítica da posição de JANUÁRIO GOMES
17.Fundamento (cont.)
C — A explicação da livre revogabilidade pelo carácter gratuito e natureza intuitu personae do mandato
18.Fundamento(cont.)
D — A livre revogabilidade e o ius poenitendi
E — Apreciação crítica da posição de GABRIELLI e PADOVINI
19.Fundamento (conclusão)
F — Posição adoptada
20.O mandato de interesse comum
A — Breve análise comparativa da procuração e do mandato
21.O mandato de interesse comum (cont.)
B — O mandato de interesse comum na acepção dominante
C — Apreciação crítica
22.O poder de revogação ad nutum do mandatário — fundamento
23.A desvinculação unilateral ad nutum no mandato comercial
A — Revogação e obrigação de indemnizar
B — A posição de SRAFFA
C — A posição de CARNELUTTI
D — Apreciação crítica
24.Síntese
25.Razão de ordem


CAPÍTULO III - A DENÚNCIA


SECÇÃO I - FUNDAMENTO DA DENÚNCIA
26.Preliminares
27.A — A teoria da indeterminabilidade do objecto
27.B — A categoria das obrigações duradouras
28.C — Inadequação da teoria da indeterminabilidade do objecto
29.D — O princípio da temporalidade
29.E — Apreciação crítica
30.F — O princípio da proibição dos vínculos obrigacionais perpétuos
31.G — Posição adoptada
SECÇÃO II - A RECOMPREENSÃO DE ALGUNS ASPECTOS DO INSTITUTO DA DENÚNCIA
32.Generalidades
33.A relação entre prazos de vigência do contrato e o direito de denúncia
A) — Prazo de duração mínima
B) — Prazo de duração máxima
C) — Síntese
34.Período de duração razoável
35.O período de pré-aviso
36.Relação de liquidação

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