Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
- Categorias:
- Ano: 2001
- ISBN: 9789723210026
- Número de páginas: 266
- Capa: Brochada
Sinopse
INTRODUÇÃO
1.Generalidades
2.Objecto e finalidades da investigação
3.Indicação de sequência
CAPÍTULO I - A EXONERAÇÃO AD NUTUM
4.Preliminares
5.O poder de exoneração noção
6.O poder de exoneração modalidades
7.O poder de exoneração ad nutum âmbito de incidência
A Critério do regime de duração
B Critério do regime de cessão de quotas
8.O poder de exoneração ad nutum fundamento
A Teoria oitocentista
B Teorias subsequentes
C Confronto com o regime legal
9.O poder de exoneração ad nutum pressuposto de legitimação
A O problema
B O critério legal
10.O problema da respectiva aplicação analógica ao contrato civil de sociedade
11.O acto de exoneração ad nutum
12.Momento de eficácia da exoneração ad nutum
A Contrato civil de sociedade
B Sociedade em nome colectivo
C Sociedade por quotas
13.Liquidação do valor da participação social extinta
A O regime do código civil
B Sociedade em nome colectivo
C Sociedade por quotas
CAPÍTULO II - A REVOGAÇÃO AD NUTUM
14.Preliminares
15.O poder de revogação ad nutum noção e manifestações históricas
16.O poder de revogação ad nutum fundamento
A Explicação da livre revogabilidade pelo interesse
B Apreciação crítica da posição de JANUÁRIO GOMES
17.Fundamento (cont.)
C A explicação da livre revogabilidade pelo carácter gratuito e natureza intuitu personae do mandato
18.Fundamento(cont.)
D A livre revogabilidade e o ius poenitendi
E Apreciação crítica da posição de GABRIELLI e PADOVINI
19.Fundamento (conclusão)
F Posição adoptada
20.O mandato de interesse comum
A Breve análise comparativa da procuração e do mandato
21.O mandato de interesse comum (cont.)
B O mandato de interesse comum na acepção dominante
C Apreciação crítica
22.O poder de revogação ad nutum do mandatário fundamento
23.A desvinculação unilateral ad nutum no mandato comercial
A Revogação e obrigação de indemnizar
B A posição de SRAFFA
C A posição de CARNELUTTI
D Apreciação crítica
24.Síntese
25.Razão de ordem
CAPÍTULO III - A DENÚNCIA
SECÇÃO I - FUNDAMENTO DA DENÚNCIA
26.Preliminares
27.A A teoria da indeterminabilidade do objecto
27.B A categoria das obrigações duradouras
28.C Inadequação da teoria da indeterminabilidade do objecto
29.D O princípio da temporalidade
29.E Apreciação crítica
30.F O princípio da proibição dos vínculos obrigacionais perpétuos
31.G Posição adoptada
SECÇÃO II - A RECOMPREENSÃO DE ALGUNS ASPECTOS DO INSTITUTO DA DENÚNCIA
32.Generalidades
33.A relação entre prazos de vigência do contrato e o direito de denúncia
A) Prazo de duração mínima
B) Prazo de duração máxima
C) Síntese
34.Período de duração razoável
35.O período de pré-aviso
36.Relação de liquidação