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Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Vol. I - As Sociedades Comerciais

António Pereira de Almeida


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Sinopse

Este volume I trata da constituição das sociedades no plano geral e quanto ao regime especial de cada tipo de sociedade.
Deu-se especial atenção à natureza jurídica da participação social, com o acervo de obrigações e direitos dos sócios e aos órgãos sociais, nomeadamente quanto ao regime das deliberações sociais e estatuto dos gerentes e administradores.
Cada um dos tipos de sociedades mereceu um estudo detalhado. As sociedades anónimas movimentam valores muito elevados de capital com recurso aos mercados financeiros, pelo que o seu estudo se reparte pelos dois volumes.
No plano dinâmico, deu-se especial atenção às alterações dos estatutos, nomeadamente à fusão e cisão, como formas de reestruturação de empresas.
Finalmente, trata-se da dissolução e liquidação da sociedade e seus procedimentos.

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Autor

António Pereira de Almeida

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Paris – Paris II (Pantheon);
Advogado.


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