Partilhar

Seguro de Vida Enquanto Tipo Contratual Legal

Maria Inês de Oliveira Martins

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
22,05 € 27,56 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Opresente trabalho pretende contribuir para a clarificação do sentido do contrato de seguro de vida, fornecendo subsídios para a construção do tipo correspondente ao modelo regulativo legal. Encontra-se, para além da presente e da parte relativa às conclusões, dividido em quatro ulteriores partes. Na segunda parte deste trabalho (II), procura-se fornecer os elementos para uma pré-compreensão da figura sob estudo. Antes de mais, através da sua evolução histórica. Depois, numa análise da respectiva gramática jurídica fundamental, descrevendo a estrutura básica da relação jurídica, bem como as suas possíveis variações, e apontando as modalidades práticas mais frequentes.
Na terceira parte (III) procederemos à determinação da metodologia a adoptar para a perscrutação do sentido do tipo e à fundamentação da opção aí perfilhada.
A quarta parte (IV) refere-se à análise do substrato económico do seguro, particularizando-o, quando pertinente, em relação ao seguro de vida. Face à frequente importação para a dogmática contratual e mesmo à refracção legal de elementos que relevam da matéria económica do seguro, pretende-se compreender o seu sentido, preparando o terreno para a aferição do seu real alcance em sede jurídica.
Na quinta parte (V) procederemos à análise de alguns dos traços caracterizadores do tipo contratual, escolhidos de acordo com a sua especificidade dogmática face ao seguro de vida e, por essa via, pela especial necessidade de clarificação de sentido que solicitam. Ainda aí, procuraremos realizar testes práticos à substituibilidade e gradua?bilidade de tais traços, convocando outras notas caracterizadoras e tipos contratuais vizinhos do seguro de vida.
Na sexta parte (VI) serão apresentadadas as principais conclusões a que o estudo conduza.
As referências legislativas efectuadas encontram-se actualizadas até Dezembro de 2009. As referências bibliográficas são indicadas de modo completo no final do trabalho. No correr da exposição, surgirão de modo abreviado.

Ler mais

Autor

Maria Inês de Oliveira Martins

Ler mais