Pessoa Coletiva - Dogmática Geral e CSR, Corporate Purpose e ESG
Pedro de Albuquerque, João Serras de Sousa
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894019343
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 262
Sinopse
Regressamos, no presente estudo, ao debate em torno da natureza da personalidade coletiva para, a propósito da recusa do individualismo metodológico pressuposto pelas teorias analíticas «puras», reforçar serem as pessoas coletivas sujeitos de Direito autónomos e independentes dos seus membros. Esse aspeto, articulado com a carga ético-valorativa da referência a «pessoa», permite explicar dogmaticamente soluções que perspetivam a pessoa coletiva como agente e, desse modo, a sua responsabilidade (civil), a tutela proporcionada pela titularidade de direitos fundamentais e de personalidade e, ainda, a dimensão ética da sua atuação (CRS, corporate purpose e ESG).
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