O advento dos meios digitais em rede provocou uma revolução profunda nas formas tradicionais de produção, distribuição e consumo dos mais diversos conteúdos culturais, tornando claro como as leis dos direitos de autor são absolutamente centrais na nova ecologia mediática. Este livro constitui uma das primeiras obras que expõe rigorosamente os actuais conflitos existentes em torno desse tipo de direitos, tornando compreensível a sua importância e fundamento junto de um público vasto que não esteja especializado na área do Direito. Com esse objectivo, o livro descreve também os principais momentos históricos que levaram à elaboração das leis do copyright e direito de autor.