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Detalhes do Produto

Sinopse

Uma história e um guia para uma melhor audição da criança em Tribunal.

A pequena Marília, de 10 anos, vê-se envolvida num conflito parental, receando vir a ser impedida de manter uma relação de proximidade com o pai. Nas situações de conflito parental, a necessidade de ouvir a criança é decisiva. Este livro foi escrito a pensar em todas as crianças e jovens confrontados com a separação ou o divórcio dos pais, que tenham de ser ouvidos no tribunal em relação à sua vida futura. Mas dirige-se também aos adultos envolvidos (pais, irmãos, amigos, educadores, técnicos), que sintam a necessidade de explicar e sossegar os receios e anseios das crianças envolvidas.

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Autor(es)

Álvaro Laborinho Lúcio

Álvaro Laborinho Lúcio, mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e magistrado de carreira, é juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. De janeiro de 1990 a abril de 1996, exerceu, sucessivamente, as funções de secretário de Estado da Administração Judiciária, ministro da Justiça e deputado à Assembleia da República. Entre março de 2003 e março de 2006, ocupou o cargo de ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. Com artigos publicados e inúmeras palestras proferidas sobre temas ligados à justiça, ao direito, à educação, aos direitos humanos e à cidadania em geral, é autor de livros como A Justiça e os Justos, Palácio da Justiça, Educação, Arte e Cidadania, O Julgamento. Uma Narrativa Crítica da Justiça – e, em co-autoria, Levante-se o Véu. Agraciado pelo rei de Espanha, com a Grã-Cruz da Ordem de S. Raimundo de Peñaforte, e pelo Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, é membro da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e doutor honoris causa pela Universidade do Minho. Em 2014 publicou O Chamador, seu primeiro livro de ficção, em 2016 o romance O Homem Que Escrevia Azulejos (finalista do Prémio Fernando Namora 2017), em 2019 O Beco da Liberdade (semifinalista do Prémio Oceanos 2020), e em 2022 As Sombras de Uma Azinheira, todos na Quetzal. Em 2023, a Assembleia da República atribuiu-lhe a Medalha de Ouro Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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Odete Severino Soares

Doutoranda e mestre em Direito na NOVA School of Law (NOVA) da Universidade Nova de Lisboa. Investigadora associada da Cátedra do Centro de Política da Convenção sobre os Direitos da Criança da NOVA. Coordenadora executiva da pós-graduação sobre os Direitos da Criança da NOVA e docente de diversas ações de capacitação específica na área dos direitos da criança. Membro do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa e do Núcleo Interdisciplinar da Infância e Adolescência da Universidade dos Açores. Foi diretora de serviços do departamento de Relações Internacionais e Cooperação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social durante dez anos e vice-presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Criança e Jovens durante quatro anos. Membro Individual das organizações internacionais, EUROCHILD e da Rede Europeia da Justiça Amiga das Crianças (Child Friendly Justice European Network) e da organização nacional, Instituto de Apoio à Criança. Membro associado da NOVA Knowledge Centre for Business, Human Rights and the Environment da NOVA e perita independente no Observatório da Caritas Portuguesa para a área da infância. É autora e coautora de diversas publicações e livros sobre os direitos da criança, destacando-se a obra À Descoberta dos Direitos da Criança, 2023, edição da Assembleia da República. Responsável pela tradução para português de diversas obras em inglês na área dos direitos da criança. Autora do podcast «As Crianças no Direito» da NOVA tendo participado também no podcast do Jornal Expresso «As Crianças Importam». Mantém uma intervenção independente e pública em diversos espaços de opinião sobre este tema, porque o seu objetivo é tornar os direitos das crianças uma realidade verdadeiramente incontornável em Portugal.


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Catarina Sobral

Catarina Sobral é uma das mais importantes  ilustradoras portuguesas da actualidade e das mais reconhecidas internacionalmente. Os seus livros foram publicados e premiados no mundo inteiro. Em 2024, recebeu o Prémio Nacional de Ilustração. Na colecção Orfeu Mini é já autora de 8 livros, que escreve e ilustra.

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