Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 4
Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2015
- ISBN: 9789724062242
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 846
Sinopse
Alexandre de Soveral Martins
Reclamação, verificação e graduação de créditos no processo de insolvência
Alexandre Miguel Mestre
Mediação: um parente pobre no novo Tribunal Arbitral do Desporto?
António Menezes Cordeiro
O árbitro-de-parte
Benjamim Silva Rodrigues
A violência do pagamento das coimas impugnandas e o Supremo Tribunal de Justiça (Acórdão de fixação de jurisprudência n.o 2/2014)
Cláudia Madaleno
Insolvência, Processo Especial de Revitalização e reclamação de créditos laborais
Clotilde Celorico Palma
O Imposto de Consumo em Angola: características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA
Eduardo de Melo Lucas Coelho
O Prémio IAB 2013 à lupa, através de duas dissertações concorrentes
Francisco Noronha
A vis attractiva entre o direito do ambiente e o direito do urbanismo: breve conspecto das refracções jus ambientais no planeamento urbanístico
Gonçalo Delicado
A conversão do contrato por tempo indeterminado em contrato a termo
Isabel Pinheiro Torres
O conceito de execução de deliberação social no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
João Calvão da Silva
Franchising: englobamento de estabelecimentos comerciais e resolução pelo franquiador
João Pedro Rodrigues
Third-party ownership Do apito inicial à derradeira final
João Veiga Gomes
Marcas de paródia
Jorge Coutinho de Abreu
Corrupção privada, bom governo, transparência e responsabilidade social das empresas (nótulas interrogativas)
Jorge Sinde Monteiro
Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações nas codificações europeias e lusófonas
José Engrácia Antunes
O estatuto jurídico de comerciante: alguns problemas de qualificação
Júlio Gomes
Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (Ou a proteção laboral do whistleblower)
Luís Fábrica
Sete notas sobre o silêncio
Silêncio da Administração e impugnações administrativas no novo CPA
Luís Gonçalves da Silva
A troika e a contratação colectiva
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Cláusulas de rescisão e cláusulas penais no contrato de trabalho desportivo
Maíra Carvalhaes Lott
Os desafios que se colocam à cidadania da União Europeia em tempos de crise
Maria de Fátima Ribeiro
O papel do accionista empresário no governo societário
Maria Olinda Garcia
A insustentável leveza das alterações legislativas no arrendamento urbano Sobre as modificações introduzidas pela Lei n.79/2014
Myriam Ouaki
Declaração de invalidade de uma Directiva pelo TJUE: o caso da conservação dos dados
Natália Garcia Alves / Filipa Monteiro Santos
A posição do credor hipotecário e adquirente em venda executiva face às vicissitudes processuais de uma eventual declaração de insolvência do devedor
Paulo de Tarso Domingues
O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão
Pedro Pais de Vasconcelos
O abuso do abuso do direito Um estudo de Direito Civil
Pedro Romano Martinez
Breves notas sobre o seguro de vida na modalidade de seguro unit linked ou instrumento de captação de aforro estruturado
Ricardo Costa
Sócios como administradores de facto das suas sociedades
Sofia Silva e Sousa
Pactos de não concorrência laborais: a questão (controversa) da possibilidade de renúncia por parte do empregador
Susana Azevedo Duarte
Imposto do selo nas operações de crédito intragrupo O caso particular dos financiamentos upstream entre SGPS
(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)
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