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Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 4

Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados


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Detalhes do Produto

Sinopse

Alexandra Aragão
O princípio do poluidor pagador em tempo de recessão económica: breve ensaio sobre um princípio antigo, quando as exigências de equilíbrio económico são quase tão grandes como as de equilíbrio ecológico

Alexandre de Soveral Martins
Reclamação, verificação e graduação de créditos no processo de insolvência

Alexandre Miguel Mestre
Mediação: um “parente pobre” no novo Tribunal Arbitral do Desporto?

António Menezes Cordeiro
O árbitro-de-parte

Benjamim Silva Rodrigues
A violência do pagamento das coimas impugnandas e o Supremo Tribunal de Justiça (Acórdão de fixação de jurisprudência n.o 2/2014)

Carolina Gama
O instituto da atenuação especial da pena no Regime Geral das Infracções Tributárias: valoração jurídica da reparação parcial do dano

Cláudia Madaleno
Insolvência, Processo Especial de Revitalização e reclamação de créditos laborais

Clotilde Celorico Palma
O Imposto de Consumo em Angola: características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA

Eduardo de Melo Lucas Coelho
O Prémio IAB 2013 à lupa, através de duas dissertações concorrentes

Francisco Noronha
A vis attractiva entre o direito do ambiente e o direito do urbanismo: breve conspecto das refracções jus ambientais no planeamento urbanístico

Gonçalo Delicado
A conversão do contrato por tempo indeterminado em contrato a termo

Isabel Pinheiro Torres
O conceito de execução de deliberação social no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais

João Calvão da Silva
Franchising: englobamento de estabelecimentos comerciais e resolução pelo franquiador

João Pedro Rodrigues
Third-party ownership – Do apito inicial à derradeira final

João Veiga Gomes
Marcas de paródia

Jorge Coutinho de Abreu
Corrupção privada, bom governo, transparência e responsabilidade social das empresas (nótulas interrogativas)

Jorge Sinde Monteiro
Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações nas codificações europeias e lusófonas

José Engrácia Antunes
O estatuto jurídico de comerciante: alguns problemas de qualificação

Júlio Gomes
Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (Ou a proteção laboral do whistleblower)

Luís Fábrica
Sete notas sobre o silêncio
Silêncio da Administração e impugnações administrativas no novo CPA

Luís Gonçalves da Silva
A “troika” e a contratação colectiva

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Cláusulas de rescisão e cláusulas penais no contrato de trabalho desportivo

Maíra Carvalhaes Lott
Os desafios que se colocam à cidadania da União Europeia em tempos de crise

Maria de Fátima Ribeiro
O papel do accionista empresário no governo societário

Maria Olinda Garcia
A insustentável leveza das alterações legislativas no arrendamento urbano – Sobre as modificações introduzidas pela Lei n.79/2014

Myriam Ouaki
Declaração de invalidade de uma Directiva pelo TJUE: o caso da conservação dos dados

Natália Garcia Alves / Filipa Monteiro Santos
A posição do credor hipotecário e adquirente em venda executiva face às vicissitudes processuais de uma eventual declaração de insolvência do devedor

Paulo de Tarso Domingues
O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão

Pedro Pais de Vasconcelos
O abuso do abuso do direito – Um estudo de Direito Civil

Pedro Romano Martinez
Breves notas sobre o seguro de vida na modalidade de seguro unit linked ou instrumento de captação de aforro estruturado

Ricardo Costa
Sócios como administradores de facto das “suas” sociedades

Sofia Silva e Sousa
Pactos de não concorrência laborais: a questão (controversa) da possibilidade de renúncia por parte do empregador

Susana Azevedo Duarte
Imposto do selo nas operações de crédito intragrupo – O caso particular dos financiamentos upstream entre SGPS

(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)

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Autor

Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados

Fundado em Setembro de 2012, o Instituto do Conhecimento AB (IAB) assume-se como um dos marcos mais importantes na estratégia de crescimento sustentável da Abreu Advogados. Conciliar a dimensão com a qualidade é a principal linha estratégica desse projeto, que permite potenciar a credibilidade técnica, organizacional e humana que tem vindo a pautar a sociedade. Para este efeito, o IAB tem como missão: .Realizar cursos de formação avançada e especializada; .Publicar dissertações e trabalhos académicos e jurídicos dos seus advogados e colaboradores; .Publicar uma revista jurídica; .Realizar congressos e seminários em Portugal e no estrangeiro; .Promover iniciativas de “conhecimento global”, que traduzam o cruzamento de domínios jurídicos com áreas de desenvolvimento emergente. O IAB difunde os valores da credibilidade, da fiabilidade, da confiança e da excelência, partilhados por aqueles que querem estar entre os melhores. Página do Instituto do Conhecimento AB (IAB)

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