Fernando Pessoa Jorge
FERNANDO de Sandy Lopes PESSOA JORGE nasceu em 1929.
QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS
- Licenciatura em Direito (1951);
- Curso Complementar de Ciências Jurídicas (pós-graduação, 1952);
- Doutoramento em Direito (1961);
- Professor agregado (1969).
Estes graus foram conferidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
SITUAÇÃO ACTUAL
- Consultor jurídico, em profissão liberal;
- Professor Ordinário Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (desde 1985).
ACTIVIDADES ANTERIORES
- Assistente e depois professor da F.D.U.L.(1954-1978);
- Secretário do Ministro dos Negócios Estrangeiros (1951-1956);
- Chefe do Contencioso e depois Director Administrativo da Siderurgia Nacional, S.A.R.L. (1957-1962);
- Advogado (1962-1975 e 1985-1987);
- Membro da Comissão do Código Civil (1961-1966);
- Director e Professor do Instituto de Estudos Sociais, depois transformado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1963-1972);
- Membro do Centro de Estudos Fiscais, do Ministério das Finanças (1963-1975);
- Presidente da Direcção do Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa, do Ministério da Educação (1965-1968);
- Procurador à Câmara Corporativa (1965-1969);
- Vogal do Conselho superior da Acção social (1972-1974);
- Advogado em Brasília (1975-1985);
- Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (1979-1985);
- Professor da universidade Federal de Brasília-UnB (1975-1983);
- Consultor Jurídico da Siderurgia Brasileira S.A.-SIDERBRÁS (1979-1985);
- Director-Geral dos Serviços Jurídicos da PETROGAL-Petróleos de Portugal, S.A. (1985-1991).
- Autor de vários projectos de diplomas legais.
CONDECORAÇÕES
- Oficial da Ordem do Cruzeiro do Sul (1954);
- Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo (1967).
BIBLIOGRAFIA PUBLICADA
"Natureza jurídica do fenómeno processual civil", na Rev. Fac. Dir. Univ. Lisboa, 1951 & 1954;
"O Direito de Família no futuro Código Civil - 3a parte", em colab. com o Prof. M.Gomes da Silva, no Bol. Min. Justiça, n° 89, 1959;
"O Mandato sem Representação", Lx., 1961;
"Doações para casamento - Doações entre casados/Anteprojecto de dois capítulos do futuro Código Civil", no Bol, Min. Just., 124, 1963;
"O Direito de Família no futuro Código Civil", 5ª e 6ª partes, em colab. com o Prof, M. Gomes da Silva, no Bol. Min. Just., 124 e 126, 1963;
"Contrato de Trabalho / Anteprojecto de diploma legal", em Estudos Sociais e Corporativos, nº 13, 1965;
"Poderão os impostos ser criados por decreto-lei ?", na Rev. Fac. Dir. Univ. Lisboa, 1968;
"Não retroactividade da lei em matéria de benefícios fiscais", em Ciência e Técnica Fiscal, 118, 1968;
"Anteprojecto de código dos impostos sobre o rendimento - Parte geral", em colab. com A. Braz Teixeira, Lx., 1968;
"Ensaio sobre os Pressupostos da Responsabilidade Civil", Lx., 1969;
"Arrendamento de bem dotal", na Rev. Dir, Est. Sociais, 1969;
"Monumentos de interesse histórico-militar / Projecto de parecer da Câmara Corporativa", em Museus de Portugal, 1971;
"Forma da clausula compromissória - Incumprimento do contrato-promessa", na Rev. Fac. Dir. Univ. Lisboa, 1972;
"Seguro de responsabilidade civil em matéria de acidentes de viação", na Rev. Fac. Dir. Univ. Lisboa, 1973;
"Privilégio creditório a favor das instituições de previdência", em Ciência e Técnica Fiscal, 1973;
"Impostos municipais e concessão de serviço publico", em Ciência e Técnica Fiscal, 1973;
"Um caso de inconstitucionalidade de normas de tributação", em Ciência e Técnica Fiscal, 1974;
"A formação do contrato à face do novo Código Civil português", na Revista Forense, 1975;
"Responsabilidade pelos danos que a construção causa em prédio vizinho", em Notícia do Direito Brasileiro, 1975/76;
"O sistema de recursos em processo civil português", na Revista de Processo, 1976;
"A limitação convencional da responsabilidade civil", no Boi. Min. Just., 281, 1979;
"Responsabilidade do comitente", na Enciclopédia Jurídica Brasileira, 1981;
"A garantia contratual da igualdade dos credores nos empréstimos internacionais", em Estudos do Centro de Estudos fiscais, 1983;
"As acções sem valor nominal no direito brasileiro", em Comunidades de Língua Portuguesa, 1984;
"Acções escriturais", em O Direito, 1989;
"Transmissão do arrendamento comercial por efeito de incorporação da sociedade locatária", em O Direito, 1990;
"Invalidade parcial do título constitutivo de propriedade horizontal", em O Direito, 1990;
"Erro de avaliação na venda de empresa privatizada", em O Direito, 1993;
diversas lições universitárias policopiadas sobre direito das obrigações, processo executivo, direito fiscal, direito processual do trabalho.
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