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Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil

Fernando Pessoa Jorge

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Sinopse

Autor

Fernando Pessoa Jorge

FERNANDO de Sandy Lopes PESSOA JORGE nasceu em 1929. QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS - Licenciatura em Direito (1951); - Curso Complementar de Ciências Jurídicas (pós-graduação, 1952); - Doutoramento em Direito (1961); - Professor agregado (1969). Estes graus foram conferidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. SITUAÇÃO ACTUAL - Consultor jurídico, em profissão liberal; - Professor Ordinário Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (desde 1985). ACTIVIDADES ANTERIORES - Assistente e depois professor da F.D.U.L.(1954-1978); - Secretário do Ministro dos Negócios Estrangeiros (1951-1956); - Chefe do Contencioso e depois Director Administrativo da Siderurgia Nacional, S.A.R.L. (1957-1962); - Advogado (1962-1975 e 1985-1987); - Membro da Comissão do Código Civil (1961-1966); - Director e Professor do Instituto de Estudos Sociais, depois transformado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1963-1972); - Membro do Centro de Estudos Fiscais, do Ministério das Finanças (1963-1975); - Presidente da Direcção do Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa, do Ministério da Educação (1965-1968); - Procurador à Câmara Corporativa (1965-1969); - Vogal do Conselho superior da Acção social (1972-1974); - Advogado em Brasília (1975-1985); - Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (1979-1985); - Professor da universidade Federal de Brasília-UnB (1975-1983); - Consultor Jurídico da Siderurgia Brasileira S.A.-SIDERBRÁS (1979-1985); - Director-Geral dos Serviços Jurídicos da PETROGAL-Petróleos de Portugal, S.A. (1985-1991). - Autor de vários projectos de diplomas legais. CONDECORAÇÕES - Oficial da Ordem do Cruzeiro do Sul (1954); - Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo (1967). BIBLIOGRAFIA PUBLICADA "Natureza jurídica do fenómeno processual civil", na Rev. Fac. Dir. Univ. Lisboa, 1951 & 1954; "O Direito de Família no futuro Código Civil - 3a parte", em colab. com o Prof. M.Gomes da Silva, no Bol. Min. Justiça, n° 89, 1959; "O Mandato sem Representação", Lx., 1961; "Doações para casamento - Doações entre casados/Anteprojecto de dois capítulos do futuro Código Civil", no Bol, Min. Just., 124, 1963; "O Direito de Família no futuro Código Civil", 5ª e 6ª partes, em colab. com o Prof, M. Gomes da Silva, no Bol. Min. Just., 124 e 126, 1963; "Contrato de Trabalho / Anteprojecto de diploma legal", em Estudos Sociais e Corporativos, nº 13, 1965; "Poderão os impostos ser criados por decreto-lei ?", na Rev. Fac. Dir. Univ. Lisboa, 1968; "Não retroactividade da lei em matéria de benefícios fiscais", em Ciência e Técnica Fiscal, 118, 1968; "Anteprojecto de código dos impostos sobre o rendimento - Parte geral", em colab. com A. Braz Teixeira, Lx., 1968; "Ensaio sobre os Pressupostos da Responsabilidade Civil", Lx., 1969; "Arrendamento de bem dotal", na Rev. Dir, Est. Sociais, 1969; "Monumentos de interesse histórico-militar / Projecto de parecer da Câmara Corporativa", em Museus de Portugal, 1971; "Forma da clausula compromissória - Incumprimento do contrato-promessa", na Rev. Fac. Dir. Univ. Lisboa, 1972; "Seguro de responsabilidade civil em matéria de acidentes de viação", na Rev. Fac. Dir. Univ. Lisboa, 1973; "Privilégio creditório a favor das instituições de previdência", em Ciência e Técnica Fiscal, 1973; "Impostos municipais e concessão de serviço publico", em Ciência e Técnica Fiscal, 1973; "Um caso de inconstitucionalidade de normas de tributação", em Ciência e Técnica Fiscal, 1974; "A formação do contrato à face do novo Código Civil português", na Revista Forense, 1975; "Responsabilidade pelos danos que a construção causa em prédio vizinho", em Notícia do Direito Brasileiro, 1975/76; "O sistema de recursos em processo civil português", na Revista de Processo, 1976; "A limitação convencional da responsabilidade civil", no Boi. Min. Just., 281, 1979; "Responsabilidade do comitente", na Enciclopédia Jurídica Brasileira, 1981; "A garantia contratual da igualdade dos credores nos empréstimos internacionais", em Estudos do Centro de Estudos fiscais, 1983; "As acções sem valor nominal no direito brasileiro", em Comunidades de Língua Portuguesa, 1984; "Acções escriturais", em O Direito, 1989; "Transmissão do arrendamento comercial por efeito de incorporação da sociedade locatária", em O Direito, 1990; "Invalidade parcial do título constitutivo de propriedade horizontal", em O Direito, 1990; "Erro de avaliação na venda de empresa privatizada", em O Direito, 1993; diversas lições universitárias policopiadas sobre direito das obrigações, processo executivo, direito fiscal, direito processual do trabalho.

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