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Direito das Obrigações - Introdução. Fontes. A Obrigação de Indemnização

Henrique Sousa Antunes


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Sinopse

Aproveitou-se a oportunidade das provas de agregação do autor para publicar umas lições de Direito das Obrigações. O livro aborda o conceito técnico-jurídico de obrigação, as obrigações naturais, os princípios da disciplina, as fontes das obrigações (os contratos, os negócios jurídicos unilaterais, a gestão de negócios, o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil) e a obrigação de indemnização. Fá-lo em diálogo com a doutrina e a jurisprudência, procurando servir os interesses dos alunos que o autor ensina, há muito, na Universidade Católica Portuguesa e da comunidade jurídica em geral.

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Autor

Henrique Sousa Antunes

Professor Associado na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Membro do Católica Research Centre for the Future of Law.

Cocoordenador do LL.M. “Law in a Digital Economy” (Católica Global School of Law).


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