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Curso Breve Direito Processual do Trabalho

Paulo Sousa Pinheiro

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Sinopse

De acordo com o código de processo civil de 2013, com a lei da organização do sistema judiciário e sua regulamentação, e com a alteração e o aditamento efectuados ao código de processo do trabalho pela lei n.º 63/2013, de 27 de Agosto

Mantendo a traça do seu predecessor, este escrito continua fiel aos seus propósitos originais, funcionando como uma espécie de instrumento ao serviço de todos aqueles que, como o autor, contactam com o ordenamento jurídico-processual laboral português (desde os estudantes até aos vários profissionais forenses que operam na jurisdição do trabalho). Nesta 2ª edição, para além das imprescindíveis actualizações e alterações de ordem legislativa, decidiu-se incrementar o texto ao nível das suas referências doutrinais e jurisprudenciais, o que o torna mais abrangente e completo em relação ao que o antecedeu.

1. aspectos gerais
2. Os princípios do direito processual do trabalho
3. Os pressupostos processuais
4. Os procedimentos cautelares laborais
5. Espécies e formas de processo do trabalho
6. A tramitação do processo declarativo comum
7. Os processos especiais
8. Os recursos
9. O processo executivo laboral

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Autor

Paulo Sousa Pinheiro

CURRICULUM VITÆ

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