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Curso Direito Processual do Trabalho

Paulo Sousa Pinheiro


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Detalhes do Produto

Sinopse

As recentes alterações ao Código de Processo do Trabalho efetuadas pela Lei nº 107/2019, que visaram, sobretudo, a sua adequação ao Código de Processo Civil aprovado pela Lei nº 41/2013, justificavam, por si só, a publicação desta obra.

A aproximação entre os códigos não é, na nossa opinião, o melhor caminho a seguir, isto se se atender não só à incontestável autonomia do Processo do Trabalho em relação ao Processo Civil, mas também às várias especificidades que, com assaz e notória resiliência, aquele continua a patentear.

Este Curso de Direito Processual do Trabalho pretende, assim, chamar a atenção para essas diferenças e funcionar como um instrumento muito útil ao serviço de todos aqueles que, como o autor, contactam, amiúde, com o ordenamento jurídico-processual laboral português.

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Autor

Paulo Sousa Pinheiro

CURRICULUM VITÆ

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