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Corpo e Prova em Processo Penal - Admissibilidade e Valoração

Jorge dos Reis Bravo


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Detalhes do Produto

Sinopse

Se o corpo é, num certo sentido, causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint). Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça.

No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.

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Autor

Jorge dos Reis Bravo

Doutoramento em Direito - Ciências Jurídico-criminais, na FDUC, em 2018. Magistrado do Ministério Público desde 1986. Atualmente é inspetor do Ministério Público.


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