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Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977 • Volume I - Direito da Família e das Sucessões

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Sinopse

ÍNDICE


ISABEL DE MAGALHÃES COLLAÇO - A Reforma de 1977 do Código Civil de 1966. Um olhar vinte e cinco anos depois

DIOGO LEITE DE CAMPOS - Eu-tu: o amor e a família (e a comunidade) (eu-tu-eles)

GUILHERME DE OLIVEIRA - Caducidade das acções de investigação

HEINRICH EWALD HÖRSTER - Evoluções legislativas no Direito da Família depois da Reforma de 1977

MARIA CLARA SOTTOMAYOR - A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977

FRANÇA PITÃO- Os novos casamentos ou a crise do casamento tradicional no direito português

TELMA CARVALHO - A união de facto: a sua eficácia jurídica

STELA BARBAS - Clonagem, alma e direito

JORGE DUARTE PINHEIRO - A tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família

NUNO DE SALTER CID - A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família

CRISTINA M. ARAÚJO DIAS - Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal (o caso especial da sua actualização)

MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA - As dívidas dos cônjuges em processo civil

HELENA SALAZAR - Breves notas sobre a responsabilidade pelas dívidas contraídas por um dos cônjuges no exercício da actividade comercial

ADRIANO PAIVA - Regimes de bens

FRANCISCO BARONA - O contrato-promessa de partilha dos bens comuns do casal

JOÃO ESPÍRITO SANTO - A imutabilidade dos regimes de bens

J. ÁLVARO DIAS - Sociedades entre cônjuges. Rejeição ou atracção?

RITA LOBO XAVIER - Das relações entre o Direito comum e o Direito matrimonial - a propósito de atribuições patrimoniais entre cônjuges

MARIA JOÃO GONÇALVES - Natureza jurídica das doações mistas no regime de comunhão de adquiridos

MARIA JOÃO ROMÃO CARREIRO VAZ TOMÉ - A esquecida conexão patrimonial entre o Direito da Família e o Direito da Previdência Social

PATRÍCIA ROCHA - O divórcio sem culpa

FIDÉLIA PROENÇA DE CARVALHO - O conceito de culpa no divórcio - Crime e Castigo

ÂNGELA CERDEIRA - Reparação dos danos não patrimoniais causados pelo divórcio

J. P. REMÉDIO MARQUES - Aspectos sobre o cumprimento coersivo das obrigações de alimentos, competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras

MARIA ELISABETE FERRElRA - Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio - que toma público o crime de maus tratos a cônjuge - como instrumento de combate à violência conjugal

RUI MANUEL MOURA RAMOS - A Reforma de 1977 e o Direito Internacional Privado da família

MARIA JOSÉ CAPELO - A reforma processual e as acções de filiação

GUILHERME DE OLIVEIRA - Transformações do direito da família

CARLOS LOPES DO REGO - O ónus da prova nas acções de investigação da paternidade: prova directa e indirecta do vínculo de filiação

ROSA CÂNDIDO MARTINS - A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento

ELIANA GERSÃO - Adopção - mudar o quê?

RUI LISBOA EPIFÂNIO / ARMANDO GOMES LEANDRO - Adopção - Sentido e alcance da evolução legislativa

LUÍS LINGNAU DA SILVEIRA - Família e protecção de dados pessoais

J. OLIVEIRA ASCENSÃO - A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário

RABINDRANATH CAPELO DE SOUSA - As Partes Especiais dos Direitos da Família e das Sucessões, a Parte Geral e as outras Partes Especiais no Código Civil

MÓNICA JARDIM - Herdeiros e legatários testamentários e o art. 5.º do Código do Registo Predial

LUÍS ALBERTO DE CARVALHO FERNANDES - Da sub-rogação dos credores do repudiante

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