João Félix Cardoso

Nasceu em Cabo Verde, na Cidade de Assomada, Santa Catarina, ilha de Santiago, em janeiro de 1968.

É Licenciado em Direito e Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado e Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. É, ainda, habilitado com a formação de magistrados judicial e do Ministério Público, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Portugal.

Neste momento, é investigador e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra.

Foi Magistrado do Ministério Público nas Comarcas da Brava e do Tarrafal de Santiago, (2005-2010) e, do Sal, (2017-2020). Entre 2010 e 2017, exerceu advocacia em Cabo Verde, tendo intervido em processos de grande complexidade a nível nacional e internacional.

Participou na elaboração do projeto e implementação do curso de licenciatura em Direito, na Universidade de Santiago Cabo Verde, onde lecionou as cadeiras de Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil e Direito económico.

Foi assessor jurídico nos municípios de Santa Catarina e do Tarrafal de Santiago (2012-2016) e, consultor contratado junto do GIABA (2020).

Num exercício constante de harmonização de finalidades conflituantes que o processo penal de um Estado de direito deve prosseguir — a descoberta da verdade e a realização da justiça e a protecção perante o Estado dos direitos fundamentais do arguido e de terceiros —, João Félix Cardoso tem sempre em mente um modelo em que os cidadãos são protegidos através do processo penal e perante o processo penal. O que é também, só por si, uma excelente razão para ler a obra que agora se publica.