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A Vinculação Societária - A estrutura piramidal da vinculação das sociedades

Monografias

Paulo de Tarso Domingues

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Sinopse

O presente texto aborda um tema da maior relevância prática: a vinculação societária. Com efeito, é essencial para quem contrata com sociedades saber se está a lidar com quem tem poderes para celebrar, válida e eficazmente, o negócio em causa. A verdade, porém, é que o tema continua a suscitar grandes dificuldades de compreensão e aplicação. Para tal, contribui o facto de – decorridos que são 35 anos sobre a aprovação do Código das Sociedades Comerciais – haver ainda grande controvérsia sobre o regime aplicável a este propósito. A poeira dogmática, pode dizer-se, ainda não assentou nesta matéria... E, por isso, justifica-se uma análise, panorâmica e holística, sobre esta temática, com a qual se pretende ajudar a compreender o quadro dogmático e os contornos do concreto regime aplicável à vinculação societária.

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Autor

Paulo de Tarso Domingues

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto, Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Sócio da Abreu Advogados.

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