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A Negligência Médica Hospitalar na Perspectiva Jurídico-Penal

Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues


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Sinopse

O objeto da tese é a problemática da responsabilidade penal médico-hospitalar, decorrente da lesão ou perigo de lesão de bens jurídicos individuais, como a vida, a saúde e o corpo humano (integridade física), quer enquanto tais violações sejam imputáveis aos médicos individualmente considerados, quer enquanto atribuíveis a equipas médicas multidisciplinares, especialmente às médico-cirúrgicas, quer, finalmente, enquanto emergentes dos próprios estabelecimentos de saúde, como os hospitais e centros hospitalares.

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Autor

Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça; Foi Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora.; Foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura e Inspetor Judicial; Foi Juiz de Direito nos Tribunais das Comarcas de Seixal, Figueira de Castelo Rodrigo, Portimão (Juiz do Tribunal de Trabalho e Juiz de Círculo) e Faro (Juiz do Tribunal de Família e Menores); Foi Magistrado do Ministério Público (Delegado do Procurador da República) nas Comarcas de Ponte de Sor e de Sintra; Desde 2009 tem presidido aos Juris de Provas Orais para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, tendo, em anos anteriores, sido Vogal de tais Juris. Tem proferido diversas conferências sobre temática cível e penal em variadas Instituições Jurídicas e Universitárias.

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