António Henriques Gaspar

Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar Nomeado para o STJ a 20 de Março de 2003. Nasceu em 1949, na Pampilhosa da Serra. Foi Delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra, Juiz de Direito, estagiário, em Coimbra e, efectivo, na Figueira da Foz e Procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra. Foi Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1987-2003). Também foi Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992/2003), membro do Comité Director dos Direitos do Homem (1994/2003) e membro do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas, eleito pela Assembleia-Geral dos Estados parte (1998/2001). É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, de que foi eleito Vice-Presidente em Março de 2006 e reeleito em 2009. Tomou posse como Presidente do STJ em 12 de Setembro de 2013. Tem colaboração em várias revistas jurídicas. Publicou o livro "Justiça - Reflexões Fora do Lugar-comum".


  • Filtrar por:

Não encontrou o que procura ?

Utilize o nosso formulário de Pedido de Livros