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A Fuga à Relação de Trabalho (Típica): Em Torno da Simulação e da Fraude à Lei

Joana Nunes Vicente

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Detalhes do Produto

Sinopse

CAPÍTULO I – RELANCE SOBRE ALGUMAS FIGURAS NUMA ÓPTICA CIVILISTA
1. A simulação
2. O negócio indirecto
3. A fraude à lei
4. Sequência

CAPÍTULO II – A DESLABORALIZACÃO FORMAL DO VÍNCULO
1. O problema
2. Enquadramentos jurídicos possíveis
3. A viabilidade do instituto da simulação
4. O alcance da fase executiva na tarefa de interpretação-qualificação
5. Intervenções legislativas. As presunções legais de laboralidade

CAPÍTULO III – A ESPIRAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO
1. Considerações gerais
2. O processo de emergência histórica do fenómeno da espiral da contratação a termo
3. Factores para uma reapreciação do problema da espiral
4. A norma sobre contratos sucessivos
5. Alguns artifícios (alegadamente) susceptíveis de impedir a aplicação do preceito
6. Breve referência à utilização sucessiva de outros esquemas contratuais precários: o contrato de trabalho temporário

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Autor

Joana Nunes Vicente

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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