Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2008
- ISBN: 9789723216059
- Número de páginas: 275
- Capa: Brochada
Sinopse
CAPÍTULO I RELANCE SOBRE ALGUMAS FIGURAS NUMA ÓPTICA CIVILISTA
1. A simulação
2. O negócio indirecto
3. A fraude à lei
4. Sequência
CAPÍTULO II A DESLABORALIZACÃO FORMAL DO VÍNCULO
1. O problema
2. Enquadramentos jurídicos possíveis
3. A viabilidade do instituto da simulação
4. O alcance da fase executiva na tarefa de interpretação-qualificação
5. Intervenções legislativas. As presunções legais de laboralidade
CAPÍTULO III A ESPIRAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO
1. Considerações gerais
2. O processo de emergência histórica do fenómeno da espiral da contratação a termo
3. Factores para uma reapreciação do problema da espiral
4. A norma sobre contratos sucessivos
5. Alguns artifícios (alegadamente) susceptíveis de impedir a aplicação do preceito
6. Breve referência à utilização sucessiva de outros esquemas contratuais precários: o contrato de trabalho temporário