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Linhas Mestras da Execução Para Prestação de Facto

Teresa Madail, Mónica Bastos Dias


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Sinopse

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 18 e 20 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de Águeda desde abril de 2009 e no Juízo de Execução de Coimbra desde setembro de 2014.

No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para prestação de facto, que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas.

Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas.

Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para prestação de facto e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à Doutrina e Jurisprudência nacionais sobre a matéria, ainda que contrárias às posições assumidas pelas autoras, levando os leitores à sua própria reflexão.

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Autor(es)

Teresa Madail

 Licenciada em 1997 pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Pós-Graduada em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra em 1999, Juiz de Direito desde junho de 2001 e colocada no Juízo de Execução de Águeda do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro desde abril de 2009


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Mónica Bastos Dias

Pós-Graduada em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito de Lisboa, ano 1994/1995, MBA em Gestão para Executivos pela FEUC, ano 2008-2010, Mestrado em Gestão pela FEUC; colocada no Juízo de Execução de Soure do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra desde 01.09.2014.


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