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Finanças Públicas e Direito Financeiro - 8ª Edição

João Ricardo Catarino


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Sinopse

O livro que agora se publica constitui uma edição novamente atualizada, revista e aumentada, incorporando já nela uma caraterização das propostas da União Europeia de reforma de normas fiscais para reduzir o défice e dívida pública dos Estados-membros.
Esta oitava edição explica, de forma desenvolvida, os temas essenciais da realidade financeira pública e o direito financeiro nacional, bem como da União Europeia, explicando as novas figuras e os novos instrumentos financeiros adotados no decurso dos últimos anos.
O seu objetivo é o ensino universitário e a formação avançada.
Trata-se de uma ferramenta de estudo que explica a evolução que se continua a verificar nesta importante área científica e suas implicações em outras áreas da vida coletiva.
O autor trabalhou ativamente em diversas comissões de reforma financeira e tributária. É Professor Catedrático, sendo coordenador e regente bem como docente das disciplinas de Finanças Públicas, Fiscalidade, Política Fiscal e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental no ISCSP - UL - Universidade de Lisboa, nos seus vários ciclos de estudos, bem como em formação especializada e avançada.

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Autor

João Ricardo Catarino

Professor Catedrático no ISCSP-ULisboa onde é coordenador e regente das disciplinas de Finanças Públicas, Gestão Financeira e Política Fiscal e Fiscalidade no ISCSP-ULisboa. Coordenador do Departamento de Administração Pública. Ex Juiz árbitro na arbitragem no CAAD. Participou em diversos grupos de trabalho na União Europeia em matéria de fiscalidade indireta. Representou Portugal no grupo das Questões fiscais da OCDE. Autor de diversas obras de direito fiscal editadas pela Almedina.

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