Numa perspetiva abrangente e atual, recorrendo aos enfoques do direito financeiro, da economia e da administração, este livro expõe os conceitos, princípios e práticas que enquadram as Finanças Públicas do Estado e as formas da sua intervenção na organização económica e social de um país, com destaque para a caraterização dos instrumentos financeiros a que recorre, os mecanismos de decisão em matéria orçamental que utiliza e as instituições que os enquadram, bem como os efeitos económicos da atuação e intervenção públicas.

Sendo os seus principais destinatários os estudantes de cursos de ensino universitário ou politécnico, a abordagem aos assuntos e a sua sistematização é feita de um modo claro e pedagógico privilegiando a absorção e compreensão das matérias expostas. No final de cada capítulo são apresentadas questões recapitulativas, de modo a que os alunos possam testar e autoavaliar-se relativamente aos conhecimentos adquiridos.

Para os leitores não académicos que pretendam adquirir a base conceptual para poder acompanhar e perceber as questões e dinâmicas relativas às políticas e práticas financeiras dos governos, a leitura deste livro poderá também ser interessante e proveitosa.

«Trata-se de um texto que os alunos devem estudar e os profissionais ganham em consultar.»

João Bilhim

Professor Catedrático Jubilado, Universidade de Lisboa

Professor Visitante da FACE/Universidade de Brasília (UnB)

Investigador CAPP/ISCSP e GESPU/UnB