Direito Laboral Timorense / Timorese Labour Law / Lei Laborál Timor

Rui Botica Santos, Duarte Simões Carneiro, Mariana Baptista Borges

Detalhes do Produto

Editora: Lidel
Categorias:
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2022
ISBN: 9789899978836
Número de páginas: 340
Capa: Brochada

Sinopse

Direito Laboral Timorense reúne um conjunto de 13 artigos sobre temas ligados ao Direito Laboral de Timor-Leste, as circunstâncias que envolveram a sua criação e as especicidades inerentes à sua implementação. Publicados em três línguas (português, inglês e tétum), estes textos permitem que estudantes, empresários e investidores adquiram um conhecimento mais profundo acerca da realidade jurídico-laboral timorense, comprometida com o equilíbrio entre as necessidades dos mercados laboral e empresarial e os princípios constitucionais de trabalho digno e valorização prossional. Direito Laboral Timorense continua assim o trabalho iniciado com Direito Fiscal Timorense, enriquecendo a visão sobre o sistema jurídico do país.

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Autor(es)

Rui Botica Santos

Sócio fundador da CRA Timor. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992). Árbitro oficial do Court of Arbitration for Sport (CAS) desde 2004 e juiz do International Court of Appeal da FIA – Fédération Internationale de l’Automobile (2010). Master Honoris Causa pelo Instituto Superior de Derecho y Economia (ISDE) de Madrid e professor convidado no Master in International Sports Law do ISDE (2007 a 2016). Membro e diretor da Associação Internacional de Direito do Desporto RexSport. Orador em diversos seminários internacionais e nacionais sobre matérias relacionadas com a arbitragem no desporto, autor de diversos artigos sobre arbitragem e mediação e coautor do livro Sports Law in Portugal.

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Duarte Simões Carneiro

Sócio-gerente da CRA Timor e residente em Timor-Leste desde 2013. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (2002). Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa com a dissertação sobre a Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação Social no Ordenamento Jurídico de Timor-Leste (2016). Participou na feitura de diversos projetos legislativos em Timor-Leste nas áreas de Investimento, Direito Internacional, Indústria e Energia. Orador em diversos seminários internacionais e nacionais sobre matérias relacionadas com direito laboral e investimento privado em Timor-Leste.

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