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Direito Empresarial para Economistas e Gestores - 3ª Edição

Paulo Olavo Cunha


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Sinopse

Quatro anos depois da publicação da 2ª edição, o Direito Empresarial para Economistas e Gestores encontrava-se novamente esgotado.

Não se justificando desenvolver a matéria do livro que (já) se encontrava razoavelmente equilibrado, satisfazendo as necessidades do ensino da (única) disciplina jurídica dos cursos de Economia e Gestão da Católica, e quiçá de outras Faculdades, e que era facilmente manuseável pelos seus destinatários licenciados em ciências económicas – tendo em conta o índice analítico (ideográfico) que o integra –, considerou-se vantajoso proceder a uma atualização legislativa e doutrinal do respetivo texto, sem agravar o seu custo; e, consequentemente, publicar uma 3ª edição.

Entre outras, foram objeto da nossa atenção as alterações legislativas introduzidas ao Código das Sociedades Comerciais, desde 2016, a publicação do novo Código da Propriedade Industrial (de 2018), a substancial modificação da lei das práticas individuais restritivas do comércio ocorrida em agosto de 2019 e as alterações verificadas em matéria de insolvência, com o novo procedimento extrajudicial de recuperação (RERE) e com a criação de outras medidas, com a mesma finalidade, que se traduzem na conversão (forçada) de créditos de sócios e de terceiros em capital.

Esperamos, pois, e desejamos, que este livro continue a ter o acolhimento das edições precedentes.

Para continuarmos a melhorá-lo a todos convidamos para nos fazerem chegar as vossas sugestões.

Paulo Olavo Cunha

Lisboa, fevereiro de 2020 

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Autor

Paulo Olavo Cunha

Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Lisboa), Advogado (VdA)


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