Frederico Isasca

I - DADOS PESSOAIS Nome: FREDERICO ALEXANDRE ISASCA TAVARES DA SILVA Data de nascimento: 11 de Outubro de 1958 Filiação: Jeremias Marques Tavares da Silva, Maria Amélia de Pina Isasca Tavares da Silva Estado Civil: Casado Profissão: jurista, docente universitário. II - CIENTÍFICO - Licenciado em Direito (Menção de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Julho de 1984, com a classificação final de 15 (quinze) valores (integralmente licenciado pela Reforma de 1977). - Director-adjunto da REVISTA JURÍDICA da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano de 1985/86 (único ano em quea revista foi publicada nos quatro trimestres). - Advogado, inscrito pela Comarca de Lisboa, em 14 de Março de 1986. - Advogado avençado do Banco Português do Atlântico, de 1986 a 1989. - Colaborador permanente da Sociedade de Advogados, Manuel Cortes Rosa e Raul Soares da Veiga, nos anos de 1996, 1997 e 1998. - No ano de 1989 esteve, como bolseiro da Deutscher Akademischer Austauschdeienst e. V., no Max Planck Institute Für Auslandisches und Internationales Strafrecht. - Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (menção de Ciências Jurídicas: com uma dissertação em Direito Processual Penal), com a classificação de Muito Bom. - Colaborador permanente da REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, desde o início da sua publicação (Janeiro de 1991). - Sócio fundador do IDPEE. - Tem participado em diversos congressos internacionais, nomeadamente em Coimbra, Barcelona, Berlin, Bissau, Braga, Freiburg im. B., Lisboa, Porto e Strasbug. - Foi admitido à apresentação de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. III PEDAGÓGICO - Monitor da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1982/83; 1983/84 e 1984/85). - Assistente do Departamento de Direito da Universidade Livre de Lisboa (Rua Vítor Córdon) no ano de 1984/85. - Assistente do Departamento de Direito da Universidade Livre de Lisboa (Rua da Junqueira - hoje, Universidade Lusíada) no ano lectivo de 1984/85. - Assistente do Departamento de Gestão da Universidade de Lisboa (rua da Junqueira - hoje Universidade Lusíada) na ano lectivo de 1985/86. - Assistente-estagiário da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, nos anos de: 1985/86 (Direito Penal II), 1986/87 (Direito Processual Penal e Direito Penal II) 1987/88 (Direito Processual Penal), 1988/89 (Direito Processual Penal), 1989/90 Direito Penal I), 1990/91. - Assistente com Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, nos anos de: 1991/92 (Direito Processual Penal e Direito Penal II) e 1992/93 (Regente de Direito Processual Penal), 1993/94 (Direito Processual Civil I), 1996/97 (Direito Processual Penal). - Assistente do Departamento de Direito da Universidade Lusíada, nos anos lectivos de: 1985/86 (Direito Penal I), 1986/87 (Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Processual Penal), 1987/88, 1988/89, 1989/90, 1990/91 (Direito Processual Penal). - Assistente com regência do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto, nos anos de 1989/90 e 1990/91 das disciplinas de Direito Penal I e de Direito Processual Processual Penal. - Professor do Departamento de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa nos anos de: 1991/92 , 1992/93 e 1993/94 (Direito Processual Penal). - Professor do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto nos anos de: 1991/92 (Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Processual Penal), 1992/93 (Direito Processual Penal e Direito Penal II), 1993/94 (Direito Penal I e Direito Processual Penal I e II), 1996/97 (Direito Penal II, Direito Processual Penal I e II e Criminologia), 1997/98 (Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Criminologia), 1998/99 (Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II e Criminologia), 1999/2000 (Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II),2000/2001 (Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II), 2001/2002 (Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal I), 2002/2003 (Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal I). - Ministrou, em Maio de 1994, um curso de formação para magistrados do Ministério Público e para juizes da Guiné Bissau, sobre o Novo Código de Processo Penal da Guiné Bissau. - Assistente da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 1994/95 (Regente das disciplinas de Direito Processual Penal e Direito das Obrigações). - Nos anos de 1996 e 1997 orientou e ministrou três cursos de formação e aprefeiçoamento a licenciados, com vista aos concurso para ingresso no Centro de Estudos Judiciários. - No ano de 1999/2000 ministrou, na Universidade Lusíada, no Porto, um curso de Pós-Graduação sob o tema: O Dano Corporal. IV - TRABALHOS PUBLICADOS - Da Participação em Rixa, Lisboa; Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1985. - Comentário à sentença do 5º Juízo Criminal de Lisboa, no Proc. nº 716/83 in Revista Jurídica, Lisboa; Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986. - A Responsabilidade Civil e Criminal das Pessoas Colectivas - O conteúdo da ilicitude, Lisboa; Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1988. - Estados Interiores e Direito do Mar, Lisboa; Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1988. - Colectânea de Casos Prático e Exames de Direito Processual Penal, Lisboa; Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1990. - Para uma interpretação dos arts. 13º, 14º e 16º do Código de Processo Penal, em face do crime de homicídio a pedido da vítima in Revista do Ministério Público, Ano 11, nº 42, 1990. - Colectânea de Casos Prático e Exames de Direito Penal II, Lisboa; Associação Académica de Faculdade de Direito de Lisboa, 1991. - Alteração substancial de factos no processo penal in O Direito no Contexto das Relações Luso-Alemãs, Lisboa; Associação Luso- -Alemã para a Ciência e Cultura (colóquio realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, em Dezembro de 1991), 1991. - Direito Processual Penal - Textos (em colaboração com a Profª. Dr.ª. Teresa Pizarro Beleza), Lisboa; Associação Académica da Faculdade de Direito, 1991/92. - Alteração Substancial dos Factos e sua Relevância no Processo Penal Português, Coimbra; Livraria Almedina, 1992. - ibidem, 2ª Ed. de 1996, Prefaciada por Raul Soares da Veiga. - ibidem, reimpressão da 2ª edição, 1999. - O Projecto do Código Penal (Fev. 1991). Uma Primeira Leitura Adjectiva in Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano 3, Fasc. 1 Jan/Mar 1993, Lisboa; AEQUITAS Editorial Notícias, 1993. - Alteração da Qualificação Jurídica e Objecto do Processo in Estudos Comemorativos do 150º Aniversário do Tribunal da Boa--Hora. Lisboa, Ministério da Justiça, 1995. - Alteração da Qualificação Jurídica em Processo Penal , in Revista Portuguesa de Ciência Criminal Ano 4, Fasc. 4 Out/Dez. 1994, Lisboa; AEQUITAS Editorial Notícias, 1994. - Direito Processual Penal - Jurisprudência, Casos Práticos e Exames, Lisboa, SPB Editores, 1994. - Princípios constitucionais do Direito Processual Penal da República da Giné-Bissau in Boletim da Faculdade de Direito de Bissau (nº 3), Bissau, 1995. - A Criança no Direito Penal e no Direito Processual Penal da República da Guiné-Bissau in Separata do Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, Bissau, 1995. - Código Penal da República da Guiné-Bissau Anotado, Bissau, 1996 (em colaboração com outros autores. Do total das notas e comentários, 1/3 são exclusivamente da nossa autoria). - Colectânea de Casos Práticos e Exames Finais de Direito Processual Penal e Direito Penal II, Coimbra, Livraria Almedina, 1999.