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Direito Aduaneiro da União Europeia- Notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial

José Rijo


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Sinopse

A dimensão aduaneira das operações de comércio internacional assume-se com crescente relevância nos dias de hoje. A complexidade das temáticas aduaneiras impõe aos agentes económicos o indispensável conhecimento desses intrincados mecanismos com vista à obtenção de sucesso nos seus processos de importação, de exportação e até de internacionalização das suas empresas. Com a presente obra pretende-se dar visibilidade a todos estes temas, tendo sempre como suporte a legislação da União Europeia, designadamente o Código Aduaneiro da União e respetivos instrumentos de regulamentação. Sem prejuízo de tal base, a obra está igualmente enriquecida com notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial, com particular destaque para o relevante papel desempenhado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de interpretação e apreciação da validade das normas, e assim contribuindo para a conformação do Direito Aduaneiro da União Europeia.

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Autor

José Rijo

Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa); Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Universidade Católica Portuguesa); Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário Europeu (Universidade de Santiago de Compostela). Advogado (sócio da SPCA - Sociedade de Advogados SP RL); Cofundador da Green Lane (Alliance of European Customs and International Trade Law firms); membro da Comissão Executiva do Grupo Rangel; membro da Comissão "INCOTERMS" da Delegação Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional; membro da Comissão "Customs and Trade Faciltation" da Delegação Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional; árbitro do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto; docente na Porto Business School; orador em conferências e seminários relacionados com o Direito Aduaneiro (em Portugal e no estrangeiro).

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