Paulo José Reis Alves Pimenta

Habilitações literárias: - Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, concluída no dia 10 de Julho de 1990, com a média de 15 valores; - Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Univerdade de Coimbra, na área de Especialização em Ciências Jurídico-Processuais, onde apresentou a dissertação intitulada “A fase do saneamento em processo civil”, cuja discussão pública ocorreu no dia 8 de Novembro de 2002, tendo obtido aprovação com a classificação de Bom com Distinção. Actividade docente: - Assistente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, desde o ano lectivo de 1990/1991, leccionando as disciplinas de Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil II; - Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, desde o ano lectivo 2002-2003, leccionando a discilpina de Direito Processual Civil I; - Assistente do Departamento de Direito da Universidade Moderna do Porto, desde o ano lectivo de 1996/1997, leccionando as disciplinas de Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil II. - Formador do Centro de Estágio do Conselho Distrital do Porto da Ordem do Advogados, desde 1996, na área de Prática Processual Civil. Actividade profissional: Advogado com escritório na cidade do Porto. Trabalhos publicados: - Reconvenção, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXX (Separata), Coimbra 1994; - Processo civil, Porto 1994/1995 (em co-autoria); - O novo processo civil, 1ª Edição, Porto 1997 (em co-autoria); - O novo processo civil, 2ª Edição, Coimbra 2000 (em co-autoria); - O novo processo civil, 3ª Edição, Coimbra 2001 (em co-autoria); - O novo processo civil, 4ª Edição, Coimbra 2002 (em co-autoria). Conferências e palestras: - “Os meios de oposição à penhora”, em 12.12.1996, integrada no 8º Curso de preparação para a admissão ao CEJ, organizado pela Universidade Portucalense. - “A fase da penhora”, em 13.11.1997, integrada no 9º Curso de preparação para a admissão ao CEJ, organizado pela Universidade Portucalense. - “O novo processo civil”, em 10.07.1998, no Centro de formação de magistrados de Macau. - “Acção executiva: espécies de acção e formas de processo; títulos executivos”, em 26.01.1999, integrada no 10º Curso de preparação para a admissão ao CEJ, organizado pela Universidade Portucalense. - “Execuções e processos especiais”, em 22.06.1999, integrada no seminário “Debate e avaliação da reforma do processo civil”, que decorreu no Porto, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. - “Embargos de executado”, em 24.11.1999, integrada no 11º Curso de preparação para a admissão ao CEJ, organizado pela Universidade Portucalense. - “O novo processo civil e as recentes alterações legislativas”, em 04.11.2000, a convite da Delegação da Ordem dos Advogados da comarca de Macedo de Cavaleiros. - “As novas alterações ao código de processo civil”, em 27.11.2000, a convite do Núcleo de Estudos de Direito da Universidade Moderna do Porto; - “Tranferência de competências dos tribunais para as conservatórias registo civil”, colóquio organizado pela Associação Sindical de Conservadores dos Registos, em 16.05.2003, no Porto; - “A reforma da acção executiva”, em 06.06.2003, a convite da Delegação da Ordem dos Advogados da comarca de S. João da Madeira.