Um Desafio à Teoria Geral do Processo - Repensando a Transmissão da Coisa ou Direito em Litígio - Ainda um Contributo Para o Estudo da Substituição Processual
Paula Costa e SilvaDetalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2009
- ISBN: 9789723217346
- Número de páginas: 372
- Capa: Brochada
Sinopse
Introdução
1.ª Parte - Âmbito de Aplicação, Pressupostos e Função do Art. 271.º
1- Colocação do Problema e Alternativas de Resolução Legal
2 - Os Pressupostos de Aplicação do Art. 271.º
3 - A Função do Art. 271.º
2.ª Parte - O Regime Processual da Transmissão da Coisa ou Direito Litigioso
1 - As Partes da Acção
2 - A Legitimidade do Transmitente
3 - As Modificações Objectivas da Instâncias
4 - O Caso Julgado
3.ª Parte - Conclusão: O Regime do Art. 271º e a Substituição Processual