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Tributação das Aquisições Originárias de Bens Imóveis

João Vinha Barreto

2 dias


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Sinopse

O estudo que se apresenta destina-se a preencher uma lacuna existente sobre um meio de aquisição de direitos reais de gozo, especificamente, sobre bens imóveis: a usucapião e a acessão industrial imobiliária.

A litigância emergente deste tipo de atos jurídicos, entre contribuintes e Administração Tributária, é muito frequente considerando as vicissitudes a que a aquisições de bens imóveis que não seja decorrentes de atos translativos - v.g. compra e venda ou doação -, doutrinariamente designadas de aquisições derivadas, estão sujeitas. 

A inexistência de um estudo paralelo desta natureza justifica a sua atualidade e necessidade.

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Autor

João Vinha Barreto

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