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Tratado de Direito do Trabalho Parte II – Situações Laborais Individuais - 8ª Edição

Maria do Rosário Palma Ramalho


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Sinopse

O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.

Nesta Parte II (agora na 8ª edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral.

Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais recentes, bem como os desenvolvimentos normativos ocorridos até Agosto de 2021.

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Autor

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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