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Tratado de Direito do Trabalho Parte II

Fora de Coleção

Maria do Rosário Palma Ramalho

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Detalhes do Produto

Sinopse

Esta obra corresponde à Parte II do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da Dogmática Geral do Direito do Trabalho (Parte I), do Direito das Situações Laborais Colectivas (Parte III), e dos Contratos e Regimes Laborais Especiais (Parte IV).
A Parte II (de que a presente obra constitui a 7ª edição) trata a matéria do Direito das Situações Laborais Individuais, com destaque para a análise do contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, à execução, às vicissitudes e à cessação do vínculo laboral.
Nesta edição teve-se em conta a doutrina e a jurisprudência laborais mais recentes, bem como os desenvolvimentos legais ocorridos até Agosto de 2019.

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Autor

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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