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Tratado de Direito do Trabalho Parte II

Fora de Coleção

Maria do Rosário Palma Ramalho

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
49,41 € 54,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente volume corresponde à Parte II do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que vimos desenvolvendo desde 2005, em vários volumes e sucessivas edições.
Este projecto compreendeu inicialmente três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho (neste momento na 4ª edição); a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais (de que se publica agora a 6ª edição); e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas (neste momento na 2ª edição). Com o desenvolvimento da matéria dos contratos e regimes laborais especiais justificou-se, entretanto, o tratamento separado dessa matéria numa Parte IV, a publicar oportunamente.
Nesta Parte II, são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, à execução, às vicissitudes e à cessação do vínculo laboral.
Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais recentes, bem como os desenvolvimentos normativos ocorridos no contexto da reforma do Código do Trabalho, desde 2011 até à actualidade.

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Autor

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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