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Tratado de Direito do Trabalho Parte I - Dogmática Geral

Fora de Coleção

Maria do Rosário Palma Ramalho

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34,32 € 42,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas.
Iniciado em 2005, com a Parte I (obra reeditada em 2009 e em 2012), logo seguida, em 2006, da publicação da Parte II (que vai actualmente na 5a. edição, de 2014), e, em 2012, ficou a publicação da Parte III (actualmente na 2a. edição, de 2015).
A Parte I do Tratado é dedicada às matérias que constituem a Dogmática Geral do Direito do Trabalho: delimitação geral da área jurídica, sua evolução e desafios actuais; fontes laborais e problemas de aplicação das normas laborais; e alicerces dogmáticos do Direito do Trabalho, que incluem os temas das pessoas laborais individuais e colectivas, das situações jurídicas laborais (com destaque para o contrato de trabalho), da autonomia dogmática do Direito Laboral e dos princípios próprios do Direito do Trabalho. Nesta 4a. edição da Parte I tiveram-se em conta os desenvolvimentos normativos ocorridos até 2015, no contexto da reforma da legislação laboral, bem como a doutrina e a jurisprudência mais recentes.

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Autor

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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