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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE GERAL DO DÉCIMO VOLUME

I - DOUTRINA GERAL
CAPÍTULO I – GARANTIAS: NOÇÕES BÁSICAS E EVOLUÇÃO
SECÇÃO I – NOÇÕES BÁSICAS E FUNCIONALIDADE
SECÇÃO II – DADOS HISTÓRICOS
SECÇÃO III – DIREITO COMPARADO
SECÇÃO IV – PERSPETIVAS E ESTUDO
CAPÍTULO II – DIREITO UNIFORME E DIREITO EUROPEU DAS GARANTIAS
CAPÍTULO III – AS GARANTIAS NO SISTEMA LUSÓFONO

II - PRINCÍPIOS GERAIS
CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS COMUNS ÀS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DAS GARANTIAS

III - A GARANTIA GERAL
CAPÍTULO I – ÂMBITO E FUNCIONAMENTO DA GARANTIA GERAL
CAPÍTULO II – ACORDOS RELATIVOS À GARANTIA GERAL
CAPÍTULO III – MEIOS DE CONSERVAÇÃO DA GARANTIA GERAL
SECÇÃO I – GENERALIDADES; A AÇÃO DE NULIDADE
SECÇÃO II – A SUB-ROGAÇÃO DO CREDOR AO DEVEDOR
SECÇÃO III – A IMPUGNAÇÃO PAULIANA
SECÇÃO IV – O ARRESTO E A PENHORA

III - AS GARANTIAS PESSOAIS
CAPÍTULO I – A FIANÇA
CAPÍTULO II – A GARANTIA (BANCÁRIA) AUTÓNOMA
CAPÍTULO III – AS CARTAS DE CONFORTO
CAPÍTULO IV – O AVAL

IV - AS GARANTIAS REAIS
CAPÍTULO I – DOGMÁTICA REAL (BREVES NOTAS)
CAPÍTULO II – A CONSIGNAÇÃO DE RENDIMENTOS
CAPÍTULO III – O PENHOR
CAPÍTULO IV – A HIPOTECA
SECÇÃO I – COORDENADAS HISTÓRICO-DOGMÁTICAS
SECÇÃO II – O DIREITO DE HIPOTECA
SECÇÃO III – A DINÂMICA DA HIPOTECA
CAPÍTULO V – OS PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
CAPÍTULO VI – O DIREITO DE RETENÇÃO

V - A TITULARIDADE COM FUNÇÃO DE GARANTIA
CAPÍTULO ÚNICO – TITULARIDADE E FUNÇÃO DE GARANTIA

Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil

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Autor(es)

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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A. Barreto Menezes Cordeiro

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL). Membro do Centro de Investigação de Direito Privado. Licenciado e Doutor pela FDL. Mestre em Direito (LLM) pelo King’s College London. Diretor da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC). Diretor da Revista de Direito e Tecnologia (RDTec).

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