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Tratado da União de Fato - Tratado de La Unión de Hecho

Alicia García de Solavagione, Atalá Correia, Regina Beatriz Tavares da Silva


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Sinopse

Neste Tratado da União de Fato são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes - América, Europa e África - que partilham da mesma base jurídica. A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família. Com o intercâmbio de conhecimentos, esta obra bilingue analisa detalhadamente o regramento legal e as intepretações doutrinárias e jurisprudenciais da união estável no Brasil, assim como os ordenamentos jurídicos da união de fato em Angola, na Argentina, no Chile, na Colômbia, na Espanha, em Portugal, no Peru e no Uruguai. Os autores são renomados juristas, com profundos conhecimentos no tema central desta obra, de modo a trazer ao leitor a melhor compreensão das diversas regulamentações da união de fato. Estes estudos têm destacada relevância a todos que precisam conhecer profundamente o tema da 'união de fato', fenômeno plurifacetado, que impressiona pelos diferentes ordenamentos que recebe nos citados países. Esta obra é editada nas línguas portuguesa e espanhola, de modo a atender a preferência do leitor.         

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Autor(es)

Alicia García de Solavagione

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Atalá Correia

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Regina Beatriz Tavares da Silva

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