Partilhar

Themis Edição Especial - 2008 (Código Civil Português, Evolução e Perspectivas Actuais)

Revistas

Vários

Em Stock



Desconto: 50%
8,08 € 16,15 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

Nota de abertura - José Lebre de Freitas

Comunicações

Primeira Sessão. O Código Civil Português: de uma possível tendência para o esvaziamento a uma também possível necessidade de reforma
João Pires da Rosa, Mudam-se os tempos, mudem-se as vontades!
Paulo Mota Pinto, O Código Civil Português: "de uma possível tendência para o esvaziamento a uma também possível necessidade de reforma"? Algumas reflexões
Manuel Carneiro da Frada, Nos 40 anos do Código Civil Português. Tutela da personalidade e dano existencial

Segunda Sessão. Os Novos Códigos Civis e os movimentos reformistas
Maria Sinyavskaya, Russian Civil Code: general characteristics of one of the recent codifications
Stephan J. Geibel, La réforme du droit des obligations en Allemagne
Rémy Cabrillac, La réforme du Droit Français des obligations

Terceira Sessão. O impacte do Código Civil Português no mundo lusófono e as tendências de reforma
Judith Martins-Costa, A Contribuição do Código Civil Português ao Código Civil Brasileiro e o abuso do direito: um caso exemplar de transversalidade cultural
Helena Leitão, O Código Civil Português de 1966 nos PALOP e as tendências de reforma

Quarta Sessão. O Código Civil na encruzilhada dos 3 "c"s: cidadão, comerciante, consumidor
José de Oliveira Ascensão, Direito Civil e Direito do Consumidor
António Pinto Monteiro, Harmonização legislativa e protecção do consumidor (a propósito do anteprojecto do Código do Consumidor português)

Quinta Sessão. O Direito das Pessoas, Família e Sucessões
Nuno Pinto Oliveira, Direitos de Personalidade: contributo para a revisão das disposições do Código Civil Português
Pedro Pais de Vasconcelos, As pessoas colectivas no Código Civil - 30 anos depois
Jorge Duarte Pinheiro, O Direito da Família

Sexta Sessão. Perspectivas de Reforma do Código Civil Português
Maria Helena Brito, O Direito Internacional Privado no Código Civil
Assunção Cristas, Direito ao Cumprimento Contratual: que conteúdo?
Vítor Pereira Neves, Perspectivas de reforma do Código Civil Português de 1966: o caso especial do regime das garantias do cumprimento de obrigações
Ana Prata, Responsabilidade Civil
Cláudia Trabuco, O regime das incapacidades e do respectivo suprimento: perspectivas de reforma
Mariana França Gouveia, A prova

Nota de encerramento
Carlos Ferreira de Almeida, Código Civil: atear a chama da reforma

Ler mais

Autor

Vários

.

Ler mais