Detalhes do Produto
Sinopse
Índice
Apresentação
José Lebre de Freitas, Apresentação
Comunicações
José Lebre de Freitas, Pressupostos Objectivos e Subjectivos da Insolvência
Maria José Costeira, Novo Direito da Insolvência
Isabel Alexandre, O Processo de Insolvência: Pressupostos processuais, tramitação, medidas cautelares e impugnação da sentença
Luís Carvalho Fernandes, A Qualificação da Insolvência e a Administração da Massa Insolvente pelo Devedor
José de Oliveira Ascensão, Insolvência: Efeitos sobre os Negócios em Curso
Rui Pinto Duarte, Efeitos da Declaração de Insolvência quanto à Pessoa do Devedor
Mariana França Gouveia, Verificação do passivo
Assunção Cristas, Exoneração do Devedor pelo Passivo Restante
Maria Helena Brito, Falências internacionais. Algumas considerações a propósito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Normas redactoriais