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Themis - Ano VI - n.º 11 - 2005

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Sinopse

Artigos
Carlos Ferreira de Almeida, Transmissão contratual da propriedade
Jorge Morais Carvalho, Transmissão da Propriedade e transferência do risco na compra venda de coisas genéricas
Gustavo Ramos Perissinoto, compra e venda com reserva de domínio/propriedade
Yara Miranda, venda de coisa alheia
Vera Eiró, A transmissão de valores mobiliários
J. O. Cardona Ferreira, sistema de justiça e mediação
Catarina Frade, mediação do sobreendividamento: uma solução célere e de proximidade
Teresa Armenta Deu, El nuevo proceso penal español
Francisco Pereira Coutinho, sentido e limites do direito fundamental à objecção de consciência
Pedro Caetano Nunes, análise metodológica do acórdão do supremo tribunal de justiça nº 3/99 sobre o conceito de terceiros para efeitos de registo
N'Gunu N.Tiny, Romantismo judicial vs. pragmatismo político: como lidar com crimes internacionais?

Comentários
José João Abrantes, emprego e protecção social
Luís António Felgueira, o ministério público e autonomia

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