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Themis - Ano VI - n.º 10 - 2005

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Sinopse

Índice

Artigos
Maria Lúcia Amaral, Homenagem a Luís Nunes de Almeida
António Manuel Hespanha, Direitos, Constituição e Lei no constitucionalismo monárquico português
Marian Ahumada Ruiz, Alternativas a Ia Judicial Review y Variedades de Judicial Review
Maria Lúcia Amaral, Problemas da judicial review em Portugal
Jorge Reis Novais, Em Defesa do Recurso de Amparo Constitucional (ou uma avaliação crítica do sistema português de fiscalização concreta da constitucionalidade)

Comentários
José João Abrantes, Código do Trabalho e a Constituição
José João Abrantes, Flexibilidade funcional

Estado da questão
Paula Escarameia, Tempos de estabilidade e tempos de mudança em modelos de organização mundial

Vida Académica
Diogo Freitas do Amaral, Apreciação do relatório sobre Direito Processual Civil apresentado em provas de agregação pelo Prof. Doutor José Lebre de Freitas
José Lebre de Freitas, Relatório sobre Direito Processual Civil apresentado em provas de agregação

Recensões
Recensão: Arno Wehling & Maria José Wehling, Direito e Justiça no Brasil colonial. O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1705-1808), Rio de Janeiro, Renovar, 2004, 680
Recensão: Community - Seeking Safety in an Insecure World - de Zigmunt Bauman
Recensão: Arthur Austin, The Empire Strikes Back - Outsiders and the Struggle over Legal Education, New York University Press, New York and London, 1998

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